RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRÚS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, PARÁGRAFO 4º DA LEI NO 958/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 12 DE JUNHO E 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL À CATEGORIA DE GARI, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº1.088/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AO OCUPANTE DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO À CLASSE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO À CLASSE DE SERVIDORES QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DEMARCA OS PONTOS ECOTURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO MADRE TEREZA DE APOIO À VIDA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MAURITI, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

FIRMA CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MAURITI E O BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, O ORATÓRIO DE FÁTIMA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, VEREADOR EDSON TAVARES DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 14 CAPUT DA LEI Nº 1442 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SÃO FRANCISCO O BAIRRO POPULARES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAURITI.

ALTERA A LEI Nº 1.179/2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DO VEÍCULO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 17.