DENOMINA RUA CÍCERO FURTADO DA SILVA A RUA III, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, BAIRRO BELA VISTA II, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES DE TRÂNSITO VINCULADOS AO DEMUTRAN - GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA, A FIXAÇÃO DE HORÁRIOS E ÁREAS EM QUE SERÁ PERMITIDA A EMISSÃO DE SONS E SEUS VARIANTES, A INSTITUIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DESSA MATÉRIA NO MUNÍCIPIO E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "LOTEAMENTO LACERDA" NO BAIRRO BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MAURITI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI A AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(A) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA O1, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, BELA VISTA II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMERA MUNICIPAL DE MAURTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENONIMA RUA JOSÉ PEREIRA MARTINS A RUA 05, CONJUNTO CAJUEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPL Nº 1.696/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DENOMINA RUA JOSÉ VALDÍSIO BARREIRA, A RUA TRÊS, BAIRRO BARROSÃO, MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE MOTORISTAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI JOELMA BARBOSA DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS EM TRATAMENTO. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022, DE 08/04/2022).
DENOMINA RUA FRANCISCO ISIDRO FURTADO (CHICO COSTA), A RUA IV, NO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTEFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO OU COM EFEITOS DE TIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
