DENOMINA RUA RAQUEL LEITE CAVALCANTE, LOCALIZADA NO CONJUNTO CAJUEIRO, BAIRRO BELA VISTA II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE MAURITI-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 633/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA RAIMUNDO HENRIQUE SIQUEIRA OU SIMPLESMENTE RUA TOZO HENRIQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA FIRMINO BRAZ A RUA PALESTINA DO CARIRI, NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ADEQUAÇÃO LEGAL E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MAURITI-CEARÁ - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA FRANCISCO BRAZ DE MACEDO A RUA CENTRAL, NO DISTRITO DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.722/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI, PARA - ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROFESSOR PEDRO MONTENEGRO DE SOUZA- E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI O EVENTO DENOMINADO FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSÉ MORAIS DE LACERDA A RUA 04, DO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA ANA RAMALHO SOBRAL (DONA NANINHA) A RUA 04, CONJUNTO CAJUEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA CÍCERO FURTADO DA SILVA A RUA III, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, BAIRRO BELA VISTA II, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES DE TRÂNSITO VINCULADOS AO DEMUTRAN - GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA, A FIXAÇÃO DE HORÁRIOS E ÁREAS EM QUE SERÁ PERMITIDA A EMISSÃO DE SONS E SEUS VARIANTES, A INSTITUIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DESSA MATÉRIA NO MUNÍCIPIO E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "LOTEAMENTO LACERDA" NO BAIRRO BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MAURITI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI A AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(A) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA O1, NO LOTEAMENTO CIDADE DOS CAJUEIROS, BELA VISTA II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMERA MUNICIPAL DE MAURTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
