Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5845 registros

Portaria: 155 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164 07/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163 07/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147 07/02/2025

DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 146 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140 07/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICIPIO DO CRATO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 138 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA O MUNICIPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.873 de 2025 07/02/2025

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.471/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.874 de 2025 07/02/2025

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.875 de 2025 07/02/2025

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.876 de 2025 07/02/2025

ALTERA O ANEXO VIII -ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUADRO 1, INCISO II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.877 de 2025 07/02/2025

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.878 de 2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS E OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.879 de 2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS PAGOS AO CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135 05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133 05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134 05/02/2025

DESIGNA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132 05/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131 05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 130 05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129 05/02/2025

Designar servidores para compor a Comissão de Pré-Qualificação, conforme a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Mauriti/CE.

Portaria: 128 04/02/2025

Processo administrativo disciplinar.

Portaria: 127 03/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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