Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6825 registros

Portaria: 48/2026 04/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 47/2026 04/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 51/2026 03/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 46/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCLOLO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 45/2026 03/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, VINCULADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 43/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 42/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLA DE ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 41/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 40/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 39/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 38/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 36/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 35/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 33/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 29/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 28/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 27/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 26/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 25/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24/2026 02/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO- EEF ANTONIO GOMES, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 23/2026 02/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 22/2026 02/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20/2026 02/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 19/2026 02/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR TIPO E DO C.E.I ANA JÚLIA GOMES ALCANTARA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 17/2026 29/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2026 28/01/2026

DESIGNA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2026 28/01/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CORRDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 14/2026 26/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONSER SEM ÔNUS PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE MAURITI/CE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2014, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2026 23/01/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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