EXONERA POR ÓBITO PROFESSORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI- IMAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA POR ÓBITO GARI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS ININTERRUPTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI- IMAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

DISPÕE SOBRE A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, NA SUA INTEGRALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CRAS, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CRAS, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE - IMAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO INSTITUDO DO MEIO AMBIENTE-IMAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE NÃO ENTRADA EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS, VINCULADO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COOREDNADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para ampliação do Cemitério do Distrito de Umburanas.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.