Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5845 registros

Portaria: 126 03/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125 03/02/2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL/COMDEC DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124 03/02/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121 03/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 119 03/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE UNIDADE DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 19 03/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.659.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 102 21/01/2025

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 92 21/01/2025

DESIGNA OS SERVIDORES.

Portaria: 92 21/01/2025

DESINGNA OS SERVIDORES AOS DETERMINADOS CORGOS.

Lei Nº. 1.871 de 2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.872 de 2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 88 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 89 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 91 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA TIPO C.E.E..F JOSE ACILIO ,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .

Portaria: 74 15/01/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GEREL N DO CENTRO DE PREFERENCIA ESPECIALIZAÇÃO SOCIAL

Portaria: 76 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS

Portaria: 75 15/01/2025

AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 77 15/01/2025

EXONERA POR APOSENTADORIA A PROFESSORA,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 78 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 79 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 80 15/01/2025

CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PUBLICA COS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 81 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 82 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 83 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 67 13/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 68 13/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇAO POR SUPORTE PEDAGÓGICO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 69 13/01/2025

CONCEDE GRATIFIÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 70 13/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 71 13/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 72 13/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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