Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6689 registros

Portaria: 690/2025 12/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 687/2025 12/09/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 672/2025 11/09/2025

A publicação da Portaria nº 672/GP/2025, de 10 de setembro de 2025, a qual circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 11 de setembro de 2025, Edição nº 3797, apresentou uma inconsistência que vem, por meio desta errata, ser corrigida:

DECRETO: 62/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE PRESTAÇÕES A SEREM AVERBADAS EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 681/2025 09/09/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 482, DE 05 DE JUNHO DE 2025, COM ALTERAÇÃO PELA PORTARIA Nº 512, DE 23 DE JUNHO DE 2025, E PELA PORTARIA Nº 555/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Portaria: 680/2025 08/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE INFORMATIZA APS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 670/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO-TIPO E, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS ROVIDENCIAS.

Portaria: 673/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 674/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 675/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 676/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 677/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 678/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAREOLANO LEITE- TIPO C, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 682/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA MONTENEGRO- TIPO E, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO’ DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 659/2025 04/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 652/2025 04/09/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 656/2025 04/09/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 649/2025 03/09/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 801/GP/2023, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 650/2025 03/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 651/2025 03/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 776/2025 03/09/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 778/2025 03/09/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE– CMDCA DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2025 03/09/2025

ALTERA O DECRETO Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 715/2025 29/08/2025

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 59/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2025 13/08/2025

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 597/2025 12/08/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 595/2025 11/08/2025

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 596/2025 11/08/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 580/2025 08/08/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMESPS), VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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