INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA FINS TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO E CONCEDE AUTONOMIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DEFINIÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNO,INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDADE E D´D OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE OBITOS MATERNOS,INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO,SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTRIGOS 18 E 19 DA LEI N°14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N°O7,DE O4 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES TIPO-D, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSENTORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE).

DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ONUS EM VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO SUPERITENDENTE ESCOLAR,REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINA FUNDAMENTAL FILOMENA TELES TIPO-D,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ARQUIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.885 DE 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO SÍTIO GIQUI" NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.514, DE 25 DE ABRIL DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DO PRESIDENTE DO INSTITUITO DO MEIO AMBIENTE -IMAM PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 915/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOEMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DA SAÚDE,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEGAIS.