CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO, DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL - ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA,DA SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A)ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE E DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ONUS EM VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESINGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-TÁX NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES,DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS E, VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO ARTIGO 178 DA LEI MUNICIPAL Nº518/2023; RESOLVE: PRORROGAR PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS A SINDICANCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº128/2025, QUE TEM POR OBJETIVO APURAR POSSIVEL IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA FINS TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO E CONCEDE AUTONOMIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DEFINIÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNO,INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDADE E D´D OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE OBITOS MATERNOS,INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
