INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O GRUPO CULTURAL DE REISADO MESTRE CHICO CALIXTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDIMENTO AOS PRÉDIOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE ATÉ 3.000.000,00 ( TRÊS MILHO~ES DE REIAS), E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 6.219.900,00 (Seis Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDIMENTO AOS PRÉDIOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUSPENDE PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024, NO PERÍODO DE 09 A 28 DE OUTUBRO DE 2025, NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPO MAURITI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAUBINHA ATLÉTICO CLUBE - CAC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
