Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6325 registros

Portaria: 163/2025 07/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2025 07/02/2025

DOSPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 146/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 140/2025 07/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 139/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICIPIO DO CRATO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 138/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA O MUNICIPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 141/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 147/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÕ E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 148/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 149/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PUBILICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 151/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EMPRENSA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 152/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO NCARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 153/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 154/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GEREL DE ASSISTENCIA TÉCNICA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 157/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DE CONTROLE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 158/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 159/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 160/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 167/2025 07/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.873/2025 07/02/2025

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.471/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.874/2025 07/02/2025

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.875/2025 07/02/2025

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.876/2025 07/02/2025

ALTERA O ANEXO VIII -ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUADRO 1, INCISO II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.877/2025 07/02/2025

ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.878/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS E OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.879/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS PAGOS AO CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2025 05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2025 05/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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