Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7189 registros Informações atualizadas em: 14/08/2026 - 14:02:17

Portaria: 152/2026 02/03/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.956/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.955/2026 02/03/2026

CRIA O PROGRAMA DE BOLSA CULTURAL PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL TOZO HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.954/2026 02/03/2026

INSTITUI O EVENTO DENOMINADO " REAVIVAR" NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2026 02/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 706.500,00 (Setecentos e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 151/2026 27/02/2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITOS E PREFEITOS AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

Portaria: 149/2026 26/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (TSB), VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 144/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA ALVES DOS SANTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2026 24/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 141/2026 23/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Portaria: 137/2016 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Portaria: 136/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 135/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 133/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES (TIPO D), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 132/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IDEAL DA CRIANÇA (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 131/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO ARARUNA DE SOUSA (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 130/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILEMON TELES (TIPO D), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 127/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROF. PEDRO MONTENEGRO DE SOUZA (TIPO A), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 126/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 125/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ACILIO (TIPO C), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 124/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTONIO GOMES (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 123/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HUMBERTO BEZERRA (TIPO B), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 122/2026 19/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 06/2026 16/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ANA JÚLIA GOMES ALCÂNTARA, TIPO E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2026 13/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 120/2026 13/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 119/2026 12/02/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Portaria: 118/2026 12/02/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2026 12/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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