CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.807 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 11.066.370,00 (Onze Milhões, Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERA A PEDIDO CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 8.210.067,00 (Oito Milhões, Duzentos e Dez Mil, Sessenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMETE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO ENFERMEIRA DA ESF, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.831.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.
EXONERA POR APOSENTADORIA AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CEARÁ.
DENOMINA UBS TEREZINHA BEZERRA DE CALDAS A UBS LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS FELIPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CÁRDIO-VASCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica para corrigir o nome da servidora na Portaria nº. 490/GP/2024.
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTRETA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Administrativo Disciplinar da servidora Sra. MARINEIDE NOGUEIRA SAMPAIO, professora e adota outras providencias.
EXONERA OUVIDORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).
CEDE POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM RESSARCIMENTO À ORIGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 6.010.000,00 (Seis Milhões, Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO DE MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica;
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E DO GESTOR DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
