Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 648/2025 18/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 647/2025 18/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 644/2025 18/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 642/2025 18/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 641/2025 18/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO EM ASSUNTOS CULTURAIS SÓCIO-ECONÔMICOS E COMUNITÁRIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 640/2025 18/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR VINCULADO ADMINISTRATIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 635/2025 18/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 621/2025 18/11/2025

EXONERA, POR APOSENTADORIA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 620/2025 18/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 618/2025 18/11/2025

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 786/2025 14/11/2025

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 79/2025 11/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para o fim que indica.

Portaria: 611/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 610/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 609/2025 11/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 608/2025 11/11/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 375/GP/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 607/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 606/2025 11/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 605/2025 11/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 604/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 603/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 602/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 601/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 600/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 598/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 774/2025 10/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 773/2025 10/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.941/2025 07/11/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.940/2025 07/11/2025

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.772, DE 28 DE ABRIL DE 2023, PARA AMPLIAR O PRAZO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS PELOS BENEFICIÁROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.939/2025 07/11/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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