Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Portaria: 37 10/01/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECREARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 36 10/01/2024

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências

Portaria: 38 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21 09/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25 09/01/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27 09/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22 09/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23 09/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24 09/01/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17A 09/01/2024

EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES DO PLEITO 2020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 08 09/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15 08/01/2024

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 14 08/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTA.

Portaria: 14 08/01/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO ADJUNTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17 08/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12 04/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 07 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 04 02/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 143.630,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 11 01/01/2024

NOMEIA SUPERVISORA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10 01/01/2024

Designar o servidor público GEOVANI DE SOUZA FERNANDES, para substituir a servidora pública FLAVIANA ALVES NÓBREGA, indicada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Mauriti-Ceará.

Portaria: 01 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 05 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015.

Portaria: 04 01/01/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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