Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 680/2025 08/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE INFORMATIZA APS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 682/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA MONTENEGRO- TIPO E, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO’ DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 678/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAREOLANO LEITE- TIPO C, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 677/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 676/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 675/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 674/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 673/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 670/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO-TIPO E, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS ROVIDENCIAS.

Portaria: 659/2025 04/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 656/2025 04/09/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 652/2025 04/09/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 778/2025 03/09/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE– CMDCA DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 776/2025 03/09/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 651/2025 03/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 650/2025 03/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 649/2025 03/09/2025

ALTERA A PORTARIA Nº 801/GP/2023, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR.

DECRETO: 61/2025 03/09/2025

ALTERA O DECRETO Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 60/2025 01/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.500.500,00 (Cinco Milhões, Quinhentos Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 715/2025 29/08/2025

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 59/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2025 13/08/2025

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 597/2025 12/08/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 596/2025 11/08/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 595/2025 11/08/2025

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 580/2025 08/08/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMESPS), VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 578/2025 06/08/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINTE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 570/2025 05/08/2025

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 566/2025 05/08/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, VICULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 564/2025 05/08/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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