EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORADMINISTRATIVO ,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTARTAVA ,VINCULADO A SECDREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES NO ÅMBITO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTA MENSAL DO PODER EXECUTIVO A CÂMARA EM DOCUMENTOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA PELO USO DE DOCUMENTOS DIGITAIS EM SUBSTIUIÇÃO A DOCUMENTOS FISICOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR A ENCENAÇÃO DA ' PAIXÃO DE CRISTO', REALIZADA ANUALMENTE PELA ASSOSSIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO - ASSOMARTE
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA STELA MARANHÃO (TIPO D).DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA,DO PROCESSO SELETIVO SIMPLOFICADOS, PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA BRAZIL ALFABETIZADO-SALDOS SALDOS REMANESCENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNIÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR AS FESTIVIDADES EM HONRA Á SENHORA SANTANA, REALIZADAS ANUALMENTE NO DISTRITO DE UMBURANAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 377/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 872/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 385/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 663/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 388/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 439/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 384/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 383/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 421/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 401/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
