Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6825 registros

Portaria: 83/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 82/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 81/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 80/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 79/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 78/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 77/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 76/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 75/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 74/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 73/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 72/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 71/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 70/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 69/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 66/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 65/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 64/2026 06/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.953/2026 06/02/2026

TORNA VÁLIDOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, OS EFEITOS DA LEI N° 1.322/2015, QUE TRATA DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 63/2026 05/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 62/2026 05/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 61/2026 05/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MULTIPROFISSIONAIS DE EQUIPES ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 60/2026 05/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 59/2026 05/02/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 58/2026 05/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 57/2026 05/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 55/2026 05/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CAPS ÁLCOOL E DROGOS, VINCULADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 54/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2026 04/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA GESTÃO PSE, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 52/2026 04/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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