Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7143 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 14:42:44

Portaria: 476/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DA MERENDA ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 475/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 474/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 473/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 472/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 471/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 469/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 468/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 467/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 466/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 465/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURMA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 464/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 463/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, e dá outras providências.

Portaria: 462/2026 11/05/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 461/2026 11/05/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 460/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 459/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 458/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 457/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 456/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 455/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 454/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 453/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 452/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 451/2026 11/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 449/2026 08/05/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 448/2026 08/05/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA ARTICULAÇÃO OP, VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.980/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESCRITA EM MEMORIAL DESCRITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.979/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.978/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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