DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 439/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 384/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 383/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 421/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 401/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 867/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 420/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA VAQUEJADA E PEGA DO BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, RECONHECIDA COMO MANFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL, ESTABELECE NORMAS DE BEM- ESTAR ANIMAL, SEGURANÇA E ORGANZAÇÃO DOS EVENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRER AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVOPÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES CUMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE NOVO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA SEM ONUS COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL ,CRAS DE PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS (ACUT) COM O OBJEIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA (PANIFICADORA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 42, DE 12 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COODENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº43/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS BPROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,SA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI (CONCIDADES – MAURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.