DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Ficam decretados PONTOS FACULTATIVOS referentes aos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, devendo retornar ao expediente normal em 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira.
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O CONCURSO DE BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MAURITI-CEARÁ - CMDM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DA UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PELO INPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES/ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1728/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Cajueiro do São Félix e dá outras providencias.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Açude Velho e dá outras providencias.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Serra Brava e dá outras providencias.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para perfuração de um poço artesiano, para atendimento da comunidade rural do Sítio Carnaubinha e dá outras providencias.
REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURITI/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1716, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS ELEITORES PELO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE EM FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
