| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 21/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO |
| Responsável pela Informação | JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Yanne Maria Dantas Martins de Morais |
| Responsável pela Ratificação | GILBERTO JUCA DA SILVA |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO | GERENCIADOR |