O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Mauriti, Paulo Gomes e alguns funcionários da pasta, participaram no dia 28 de junho, do XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Município Selo Verde - PSMV, realizado na cidade de Penaforte, com todos os municípios da região do Cariri Oriental.
O Selo Município Verde - PSMV é um Programa de Certificação Ambiental pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º27.073/03 e n.º27.074/03.
É um instrumento da gestão pública estadual que identifica a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Mauriti, Paulo Gomes e alguns funcionários da pasta, participaram no dia 28 de junho, do XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Município Selo Verde - PSMV, realizado na cidade de Penaforte, com todos os municípios da região do Cariri Oriental.
O Selo Município Verde
- PSMV é um Programa de Certificação Ambiental pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º27.073/03 e n.º27.074/03.
É um instrumento da gestão pública estadual que identifica a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
