ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1998
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRIA VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
DOA TERRENO URBANO OA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURA PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE UMBURANAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO VARZEA GRANDE
LEI 288 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GURITA
DENOMINA ESCOLA VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS, NA SEDE DO DISTRITO DE PALESTINA
LEI 286 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO FORQUILHA
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA SÍTIO OLHO DÁGUA, DISTRITO DE MARARUPÁ, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO QUEIMADAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CIPÓ
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GUIGÓ DE BAIXO
TRATA DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MAURITI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GOMES
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI ESTABELECE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL, CRIA CARGOS, ALTERA DENOMINAÇÕES, ESTABELECE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 193 DE 93
AUTORIZA E REGULAMENTA ATRAVÉS DE NORMAS DISCIPLINARES E COERCITIVAS, OS INFRATORES QUE INCORREREM ÀS OBSTRUÇÕES DE CALÇADAS, RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FERNANDES LEITE - SÍTIO AÇUDE VELHO, DISTRITO DE UMBURANAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A EX-VEREADORES NÃO EXTENSIVA A SEUS DEPENDENTES
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL GOMES DA SILVA- BAIXIO DO GOMES, SITIO GOMES, MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 261 DE 95, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE UMBURANAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 215/94, DE 07 DE MARÇO DE 1994, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS SÍTIOS TRINCHEIRAS E AGUAPÉ
