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Lista de Portarias Foram encontrados 4495 registros

EXONERAÇÃO: 318/2019 06/06/2019

06/06/2019

Agente: LIDIANE MARQUES NOGUEIRA CAMPOS

Cargo: TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL

NOMEAÇÃO: 317/2019 06/06/2019

06/06/2019

Agente: MICHELA ROC DE SOUSA CARTAXO LACERDA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - C CEI. MUNDO ENCANTADO E CEI. MENINO DEUS

EXONERAÇÃO: 316/2019 06/06/2019

06/06/2019

Agente: MICHELA ROC DE SOUSA CARTAXO LACERDA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D CEI. MUNDO ENCANTADO E CEI. MENINO DEUS

CONCESSÃO: 315/2019 06/06/2019

06/06/2019

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Coletiva: MARIA SOCORRO PIMENTA DE LACERDA LEITE, LEILIANA LIMA DE SANTANA LACERDA, LUZIA GOMES DO NASCIMENTO

CONCESSÃO: 314/2019 05/06/2019

05/06/2019

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Coletiva: LIDIANE MUNIZ FURTADO, MARIA MARGARIDA RODRIGUES LACERDA

NOMEAÇÃO: 313/2019 03/06/2019

03/06/2019

Agente: RAMILSON DO NASCIMENTO TAVARES

Cargo: CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

EXONERAÇÃO: 312/2019 03/06/2019

03/06/2019

Agente: RAMILSON DO NASCIMENTO TAVARES

Cargo: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIVULGAÇÃO: 311/2019 03/06/2019

03/06/2019

REVOGA PORTARIAS DE NÚMEROS: 303/GP/2019 E 304/GP/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 308/2019 20/05/2019

20/05/2019

“ALTERA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCERÃO AS FUNÇÕES DE APOIADORES INSTITUCIONAIS DO Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Agente: ANA CLARISSA AZEVÊDO SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 307/2019 20/05/2019

20/05/2019

Agente: JESSICA ESTEFANNY CARDOZO DE L. OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO III

NOMEAÇÃO: 306/2019 20/05/2019

20/05/2019

DESIGNA SEM ÔNUS GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANA NYELMA FRANCA MALHEIRO , EMANUELE CRISTINA MOURA RAMALHO, FRANCISCO FABIANO FIGUEIREDO CUSTODIO, MARIA ALICE TAVARES LEITE

NOMEAÇÃO: 305/2019 20/05/2019

20/05/2019

Agente: CRISTIANE DA SILVA CORREIA

Cargo: COORDENADORA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – (AEPETI)

NOMEAÇÃO: 304/2019 20/05/2019

20/05/2019

Agente: RAMILSON DO NASCIMENTO TAVARES

Cargo: CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

EXONERAÇÃO: 303/2019 20/05/2019

20/05/2019

Agente: RAMILSON DO NASCIMENTO TAVARES

Cargo: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO: 302/2019 20/05/2019

20/05/2019

Agente: MARCIA REIJANE DE LACERDA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI TIPO – A

EXONERAÇÃO: 301/2019 20/05/2019

20/05/2019

Agente: MARIA ANECY ALENCAR DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO III

CONCESSÃO: 300/2019 20/05/2019

20/05/2019

Agente: JOÃO BATISTA MONTENEGRO

Cargo: VEREADOR

EXONERAÇÃO: 299/2019 20/05/2019

20/05/2019

Agente: JOSE LENIBERTO LEITE DE MORAIS

Cargo: MOTORISTA

DIVULGAÇÃO: 298/2019 20/05/2019

20/05/2019

onsiderando os ofícios nºs 026/2018, 027/2018 e 028/2018, oriundo do Departamento de Pessoal do Município (Sistema de Informações Municipais), relatando os eventos da folha de pagamento, referente aos exercícios de 2014, 2015 e 2016, que registram os pagamentos de gratificações por representação, gratificação CT e gratificações por serviços relevantes aos Conselheiros Tutelares, Srs. Damião Diego Barbosa Lacerda, Samuel da Silva e José dos Santos Cirino; Considerando, outrossim, o parecer nº 120/2018, da Procuradoria Geral do Município, acerca do pagamento dessas gratificações aos mencionados Conselheiros Tutelares e a apuração de possível diferença pecuniária a maior; Considerando que a Administração Municipal empreendeu o estudo e o levantamento da situação funcional dos citados Conselheiros Tutelares, quando do percebimento dos valores dessas gratificações; Considerando a necessidade de se apontar a responsabilidade funcional pelo cometimento, ou não, de infrações disciplinares elencadas no art. 157 e incisos, da Lei Municipal nº 518/2003, no exercício das suas atribuições, relativamente ao cargo investido, dentro da Administração Pública Municipal.

DIÁRIA: 06/2019 14/05/2019

14/05/2019

Tratar assuntos de interesse do município de Mauriti na Aprece.

Agente: JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 297/2019 06/05/2019

06/05/2019

Agente: DACIANO VICENTE DE SOUSA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE

CONCESSÃO: 296/2019 06/05/2019

06/05/2019

Agente: CICERO NUNES PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 295/2019 06/05/2019

06/05/2019

Agente: DAMITO ROBSON XAVIER DE SOUZA

Cargo: MÉDICO

DIVULGAÇÃO: 294/2019 06/05/2019

06/05/2019

DETERMINA A ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA SOBRE TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

NOMEAÇÃO: 293/2019 06/05/2019

06/05/2019

Agente: JOSE EDNITE FELIPE

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM

EXONERAÇÃO: 292/2019 06/05/2019

06/05/2019

Agente: JOSE EDNITE FELIPE

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL)

EXONERAÇÃO: 291/2019 06/05/2019

06/05/2019

Agente: THAIS ALVES DE MOURA

Cargo: PSICÓLOGA DO NASF

NOMEAÇÃO: 290/2019 02/05/2019

02/05/2019

Agente: JOSE WILSON MARQUES NETO

Cargo: GERENTE DO NASF

NOMEAÇÃO: 289/2019 02/05/2019

02/05/2019

Agente: ANA CLARISSA AZEVÊDO SOUSA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

NOMEAÇÃO: 288/2019 02/05/2019

02/05/2019

Agente: FRANCISCO ADOLFHO CARVALHO GOMES

Cargo: COODENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA

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