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Lista de Portarias Foram encontrados 5000 registros Informações atualizadas em: 16/07/2025 - 13:15:47

EXONERAÇÃO: 251/2020 03/08/2020

EXONERA OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSANGELA DE MORAES LACERDA

Cargo: OUVIDORA DA EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 250/2020 30/07/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA BRAGA LEITE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 249/2020 28/07/2020

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO DANIEL APOLINARIO DA SILVA, EDNACELIA PEREIRA RAMALHO, MARIA DO CARMO RAMALHO SOBRAL

NOMEAÇÃO: 248/2020 27/07/2020

NOMEIA MEMBROS DO (CMC) CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EDILENE GOMES DA SILVA, ILDIVAN SANTANA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 247/2020 24/07/2020

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – CAPS E PSIQUIATRA – CAPS, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DOS SERVIDORES ANTERIORMENTE NOMEADOS.

Coletiva: THALYNNE AUGUSTA SOARES DA COSTA, JÂNDERSON JESSÉ DANTAS MARTINS

NOMEAÇÃO: 246/2020 22/07/2020

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Agente: RAIMUNDA ELIAS DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

DIVULGAÇÃO: 245/2020 17/07/2020

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 244/GP/2020 (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB – (BIÊNIO 2020/2022) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 244/2020 08/07/2020

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB – (BIÊNIO 2020/2022) DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RAIMUNDA FURTADO DE MORAIS, SAMIA LEITE MONTENEGRO

NOMEAÇÃO: 243/2020 26/06/2020

NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AURORA FERNANDES DE LACERDA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 242/2020 26/06/2020

Dispõe sobre Cessão do servidor público municipal Damito Robson Xavier de Souza.

Agente: DAMITO ROBSON XAVIER DE SOUZA

Cargo: MÉDICO

EXONERAÇÃO: 241/2020 26/06/2020

EXONERA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CICERO SINVAL FERNANDES DE LACERDA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 240/2020 25/06/2020

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, KARLA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 239/2020 25/06/2020

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ASSISTÊNCIA A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, KARLA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA, THAIS TAVARES FELINTO

NOMEAÇÃO: 238/2020 15/06/2020

CRIA E NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020; CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, THAIS TAVARES FELINTO, SALMA LENIRA PEREIRA DE ALENCAR CARTAXO

EXONERAÇÃO: 237/2020 09/06/2020

EXONERA A PEDIDO MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATO BARBOSA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 236/2020 19/05/2020

EXONERA A PEDIDO CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO THIAGO LIMA DA CRUZ

Cargo: CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE

EXONERAÇÃO: 235/2020 19/05/2020

EXONERA CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO THIAGO LIMA DA CRUZ

Cargo: CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE

NOMEAÇÃO: 235/2020 30/04/2020

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, JOSE ANDRADE DE SOUSA FILHO, FRANCISCO ADOLFHO CARVALHO GOMES

NOMEAÇÃO: 234/2020 22/04/2020

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ASSISTÊNCIA A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, KARLA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA, THAIS TAVARES FELINTO

EXONERAÇÃO: 233/2020 02/04/2020

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ALDILANIA DA SILVA ALCANTARA

Cargo: ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA

EXONERAÇÃO: 232/2020 02/04/2020

EXONERA DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DE LUCENA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO

NOMEAÇÃO: 231/2020 02/04/2020

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA ACOMPANHAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2019.

Coletiva: ANA CLARISSA AZEVÊDO SOUSA, SALMA LENIRA PEREIRA DE ALENCAR CARTAXO, ANA RAIANY DE LIMA AGOSTINHO

EXONERAÇÃO: 230/2020 31/03/2020

EXONERA A PEDIDO ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOANA D’ARC SILVA GOMES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II

NOMEAÇÃO: 229/2020 31/03/2020

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA DE SAÚDE PARA GERIR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, ANA CLARISSA AZEVÊDO SOUSA, SALMA LENIRA PEREIRA DE ALENCAR CARTAXO

DIVULGAÇÃO: 228/2020 31/03/2020

Divulga Lista de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito de Mauriti/CE.

NOMEAÇÃO: 227/2020 18/03/2020

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Coletiva: PEDRO NOBREGA DE FIGUEIREDO, THAISA AUGUSTO SOBRAL ASEVEDO, THAIS REGINA MARTINS DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 226/2020 10/03/2020

NOMEIA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE RAMALHO SOBRAL

Cargo: GERENTE DE CONTRATOS, CADASTROS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 224/2020 10/03/2020

NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FABIANA SEVERINO BARBOSA

Cargo: CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 223/2020 10/03/2020

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA DA SILVA ALCANTARA

Cargo: ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA

NOMEAÇÃO: 221/2020 10/03/2020

NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JOSE SAMPAIO DE LUCENA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO

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