Prefeitura Municipal de Mauriti

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 5739 registros

CONCESSÃO: 300/2019 20/05/2019 · Agente: JOÃO BATISTA MONTENEGRO · Cargo: VEREADORAcessar EXONERAÇÃO: 299/2019 20/05/2019 · Agente: JOSE LENIBERTO LEITE DE MORAIS · Cargo: MOTORISTAAcessar DIVULGAÇÃO: 298/2019 20/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · onsiderando os ofícios nºs 026/2018, 027/2018 e 028/2018, oriundo do Departamento de Pessoal do Município (Sistema de Informações Municipais), relatando os eventos da folha de pagamento, referente aos exercícios de 2014, 2015 e 2016, que registram os pagamentos de gratificações por representação, gratificação CT e gratificações por serviços relevantes aos Conselheiros Tutelares, Srs. Damião Diego Barbosa Lacerda, Samuel da Silva e José dos Santos Cirino; Considerando, outrossim, o parecer nº 120/2018, da Procuradoria Geral do Município, acerca do pagamento dessas gratificações aos mencionados Conselheiros Tutelares e a apuração de possível diferença pecuniária a maior; Considerando que a Administração Municipal empreendeu o estudo e o levantamento da situação funcional dos citados Conselheiros Tutelares, quando do percebimento dos valores dessas gratificações; Considerando a necessidade de se apontar a responsabilidade funcional pelo cometimento, ou não, de infrações disciplinares elencadas no art. 157 e incisos, da Lei Municipal nº 518/2003, no exercício das suas atribuições, relativamente ao cargo investido, dentro da Administração Pública Municipal.Acessar DIÁRIA: 06/2019 14/05/2019 · Agente: JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA · Cargo: PREFEITO · Tratar assuntos de interesse do município de Mauriti na Aprece.Acessar NOMEAÇÃO: 297/2019 06/05/2019 · Agente: DACIANO VICENTE DE SOUSA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTEAcessar CONCESSÃO: 296/2019 06/05/2019 · Agente: CICERO NUNES PEREIRA · Cargo: MOTORISTAAcessar CONCESSÃO: 295/2019 06/05/2019 · Agente: DAMITO ROBSON XAVIER DE SOUZA · Cargo: MÉDICOAcessar DIVULGAÇÃO: 294/2019 06/05/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINA A ABERTURA DE AUDITORIA INTERNA SOBRE TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 293/2019 06/05/2019 · Agente: JOSE EDNITE FELIPE · Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI IMAMAcessar EXONERAÇÃO: 292/2019 06/05/2019 · Agente: JOSE EDNITE FELIPE · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL)Acessar EXONERAÇÃO: 291/2019 06/05/2019 · Agente: THAIS ALVES DE MOURA · Cargo: PSICÓLOGA DO NASFAcessar NOMEAÇÃO: 290/2019 02/05/2019 · Agente: JOSE WILSON MARQUES NETO · Cargo: GERENTE DO NASFAcessar NOMEAÇÃO: 289/2019 02/05/2019 · Agente: ANA CLARISSA AZEVÊDO SOUSA · Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIAAcessar NOMEAÇÃO: 288/2019 02/05/2019 · Agente: FRANCISCO ADOLFHO CARVALHO GOMES · Cargo: COODENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIAAcessar EXONERAÇÃO: 287/2019 02/05/2019 · Agente: JOSE WILSON MARQUES NETO · Cargo: COODENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIAAcessar EXONERAÇÃO: 286/2019 02/05/2019 · Agente: ANA CLARISSA AZEVÊDO SOUSA · Cargo: GERENTE FINANCEIROAcessar NOMEAÇÃO: 285/2019 02/05/2019 · Agente: FRANCISCO FABIANO FIGUEIREDO CUSTODIO · Cargo: SECRETÁRIO(A)Acessar EXONERAÇÃO: 284/2019 02/05/2019 · Agente: VITOR MARTINS SAMPAIO TEIXEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar EXONERAÇÃO: 283/2019 02/05/2019 · Agente: FRANCISCO FABIANO FIGUEIREDO CUSTODIO · Cargo: COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIAAcessar NOMEAÇÃO: 282/2019 02/05/2019 · Coletiva: ANA CLARISSA AZEVÊDO SOUSA, JOSE WILSON MARQUES NETO · CRIA E NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019; CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 281/2019 02/05/2019 · Agente: MARTA GARCEZA FIGUEIREDO LEITE · Cargo: OUVIDORA · ALTERA ARTIGO DA PORTARIA Nº 218/GP/2019, QUE NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 280/2019 30/04/2019 · Coletiva: MARIA ISABEL ROLIM MARANHAO, JOSE ORLANDO FERREIRA FURTADO, MARTA GARCEZA FIGUEIREDO LEITE · ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 215/GP/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 279/2019 30/04/2019 · Coletiva: CICERA BARBOSA BONFIM, RAIMUNDA FURTADO DE MORAIS, JOSE RAMALHO SOBRAL · ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 217/GP/2019, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 278/2019 30/04/2019 · Coletiva: TERESINHA FURTADO DE SOUSA, JOSEFA SILVA ARAUJO, MARIA JOVELINA DE LIMA FURTADO · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 277/2019 30/04/2019 · Coletiva: JOANACELE ALVES FERNANDES DE OLIVEIRA, GILBERTO SIQUEIRA LOPES · CONCEDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS.Acessar EXONERAÇÃO: 276/2019 30/04/2019 · Agente: JOÃO LENNON CARDOSO DOS SANTOS · Cargo: VIGIAAcessar EXONERAÇÃO: 275/2019 30/04/2019 · Agente: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar NOMEAÇÃO: 274/2019 17/04/2019 · Agente: MICHELA ROC DE SOUSA CARTAXO LACERDA · Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D CEI. MUNDO ENCANTADO E CEI. MENINO DEUSAcessar EXONERAÇÃO: 273/2019 17/04/2019 · Agente: MICHELA ROC DE SOUSA CARTAXO LACERDA · Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D CEI. MUNDO ENCANTADOAcessar NOMEAÇÃO: 272/2019 17/04/2019 · Agente: CICERA GONCALVES DE OLIVEIRA · Cargo: DIRETORAAcessar

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