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Lista de Portarias Foram encontrados 661 registros

NOMEAÇÃO: 172/2026 03/03/2026

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 167/2026 02/03/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMANDA SAMMY SANTANA GOMES

Cargo: CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 160/2026 02/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: LIDIANE MUNIZ FURTADO

Cargo: SUPORTE PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 152/2026 02/03/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DOUGLAS PEREIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL

COMITÊ: 151/2026 27/02/2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITOS E PREFEITOS AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 144/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA ALVES DOS SANTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLA ALVES DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 143/2026 24/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CICERO WANDERSON SANTANA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL

COMISSÃO: 137/2016 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 137/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 119/2026 12/02/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 118/2026 12/02/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 117/2026 12/02/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H ÁS 12H, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA,Nº130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA CEARÁ.

Agente: DIEGO BRAGA NOBREGA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 116/2026 12/02/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H ÁS 12H, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA,Nº130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA CEARÁ.

Agente: LUCIANO PONCIANO PEREIRA

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN

EXONERAÇÃO: 110/2026 11/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA SOARES SANTANA DA SILVA

Cargo: ASSESSORA DO GABINETE

NOMEAÇÃO: 109/2026 10/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MAIARA APARECIDA DE SOUSA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

EXONERAÇÃO: 108/2026 10/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ACESSOSSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIETA SHAYANE SANTANA MACEDO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 106/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

RETIFICAÇÃO: 105/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 84/2026 09/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITODO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JESSICA COELHO DOS SANTOS

Cargo: CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 58/2026 05/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RANILSON SOARES SILVA

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO

NOMEAÇÃO: 54/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 46/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCLOLO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AURILANIA ALMEIDA QUEIROZ

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO

NOMEAÇÃO: 43/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIETA SHAYANE SANTANA MACEDO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 39/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JESSICA COELHO DOS SANTOS

Cargo: CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 36/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: DINÁ ALVES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE

COMISSÃO: 17/2026 29/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 14/2026 26/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONSER SEM ÔNUS PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EVELAINE DE LUCENA NASCIMENTO

Cargo: INSPEÇÃO MUNICIPAL

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO: 11/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 10/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), Ciclo 2025/2026.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 08/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Análise do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Município de Mauriti – Ceará.

Agente: COLETIVA

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