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Lista de Portarias Foram encontrados 688 registros

NOMEAÇÃO: 531/2026 09/06/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NADLA ELEEN BRAGA CARVALHO DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 530/2026 09/06/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Valeska Etelvina Lacerda do Nascimento

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

ADEQUAÇÃO A JORNADA DE TRABALHO: 529/2026 09/06/2026

DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA MANDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA CANDIDO DE MORAIS SOUZA

Cargo:

ERRATA : 526/2026 08/06/2026

A publicação da Portaria nº 518/GP/2026, de 01 de junho de 2026, a qual circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 03 de janeiro de 2026, Edição nº 3979, apresentou uma inconsistência que vem, por meio desta errata, ser corrigida: ONDE SE LÊ: 01 de maio LEIA-SE: 01 de junho

NOMEAÇÃO: 521/2026 01/06/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Vitoria Alves de Sousa

Cargo: Assessor Técnico em Tecnologia da Informatica

COMISSÃO: 501/2026 19/05/2026

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 491/2026 15/05/2026

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISATENCIA SOCIAL CMAS MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 495/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, instituída pela Portaria nº 495/2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 489/2026 12/05/2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL/COMDEC DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 488/2026 12/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ISLAYNE LACERDA DOS SANTOS

Cargo: Assessor Técnico em Tecnologia da Informatica

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 463/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 444/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 719/GP/2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, no âmbito do Município de Mauriti/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 438/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 719/GP/2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, no âmbito do Município de Mauriti/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 490/2026 30/04/2026

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESLIGAMENTO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 436/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, MANDATO 2023–2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 420/2026 23/04/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: FERNANDO ARAUJO SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE PAISAGISMO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 412/2026 22/04/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 493/2026 14/04/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Martins Raimundo de Oliveira Junior

Cargo: ASSESSOR TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERAÇÃO: 399/2026 14/04/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NATANAEL CRUZ DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 450/2026 08/04/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Martins Raimundo de Oliveira Junior

Cargo: ASSESSOR TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 388/2026 06/04/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COOREDNADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 368/2026 24/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 360/2026 18/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 359/2026 18/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 358/2026 17/03/2026

DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025-GAB, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Coletiva: JOSE FIDELKASSIO TARGINO PEREIRA, JOSEFA LUCIANA DOS SANTOS, JOSE ADRIANO MOURA

EXONERAÇÃO: 353/2026 12/03/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: DAVID BRAGA CARDOSO

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 344/2026 09/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 172/2026 03/03/2026

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 167/2026 02/03/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMANDA SAMMY SANTANA GOMES

Cargo: CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 160/2026 02/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: LIDIANE MUNIZ FURTADO

Cargo: SUPORTE PEDAGOGICO

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