Prefeitura Municipal de Mauriti

Convênio: XX/2019 - FINALIZADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 01/12/2019

Data da celebração: 01/12/2019

Conta bancaria: sem conta bancária

Informações do objeto

O presente Termo tem por objeto o plantio e manutenção de mudas em equipamento público de lazer, bem como em suas áreas de influência, denominado, "Praça Mais Infância", do Programa Mais Infância Ceará, alocado no Município de Mauriti - CE

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

Informações do concedente

Concedente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA

Informações do convenente

Convenente: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA

Responsável: ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO

Sem informações até o momento

DATA: 31/03/2022 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Objetivos específicos da SEMA: 1- Indicar, disponibilizar e realizar as etapas necessárias para execução do plantio de 50 (cinquenta) mudas; 2- Doar 50 (cinquenta) mudas no ato de inauguração da Praça Mais Infância de Mauriti - CE; 3- Realizar ações de educação ambiental na área do equipamento e no seu entorno. DA SPS: 1- Acompanhar as ações previstas no Plano de Trabalho; 2- Apoiar na articulação dos municípios. DA PREFEITURA DE MAURITI - CE: Executar a irrigação, coroamento, roçagem, replantio e demais procediemntos de manutenção das mudas plantadas na Praça Mais Infância de seu município.

O Termo de Cooperação Técnica n° XX/2019 Tem como meta arborizar a Praça Mais Infância de Mauriti, para isso as atividades execultadas incluirão a celebração do Termo de Cooperação Técnica, A seleção, o Transporte e acondicionamento das mudas, plantio (manutenção, irrigação, coroamento, adubação, poda, roçagem, replantio, entre outros), relatórios e monitoramento. As atividades acima citadas serão desevolvidas entre os meses de dezembro de 2019 a dezembro de 2021.

As Praças Mais Infância integram a atuação do Programa Mais Infância Ceará, no âmbito do pilar "Tempo de Brincar", um dos três que compôem este programa. Nesta ação, conforme "E-book Mais Infância Ceará" (20190, conta-se com a parceira das prefeituras na adoção do terreno, que deve ocupar mais de 2,5 mil m2, área considerada suficiente para receber quadra poliesportiva - basquete, vôlei, futsal e espirobol - brinquedos temáticos e interativos, área de convivência, playground, bicicletário e pista de skate. Ainda conforme a publicação, esse equipamentos incluem, ainda, academia esportiva ao ar livre, banheiros acessíveis e área para piquenique, dispondo de espaços cobertos multiuso para a realização de atividades culturais, educacionais e de lazer, qualificados até mesmo para ampliar as dimensões coletivas de ações de saúde pública. No sentido de melhorar a eficácia da Praça Mais Infância de Mauriti, quanto à integração comunitária e promoção de melhorias à qualidade de vida da população deo município, propõe-se a realização de plantio em área(s) de canteiro, mediante a modalidade de arborização urbana, com plantio em esquema de agrofloresta, integrando espécies frutíferas e ornamentais, valorizando a beleza cênica do equipamento, bem como acarretando melhorias presentes e futuras, como o sombreamento da área, absorção de raios solares, redução de poluição sonora, atração e ambientação de pássaros, entre outros benefícios.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Convenio XX2019	PDF	6MB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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