Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 4406-7
Número do instrumento: 1218448
Vigência: 06/12/2024
Data da publicação: 29/06/2022
Data da celebração: 08/06/2022
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Palestina, no município de Mauriti - CE.
Justificativa
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE. AS ÁREAS BENEFICIADAS CONTÊM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ENTANTO, AS CONDIÇÕES DE HABITACIONALIDADE SÃO BASTANTE PRECÁRIAS. A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS IRÁ PROPORCIONAR A MELHORIA NO TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E ACESSIBILIDADE, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. ASSIM SENDO, A PRESENTE INTERVENÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.
Plano de aplicação
VALOR TOTAL (100%) = R$ 545.319,76. VALOR DO REPASSE (91,69%) = R$ 500.000,00. VALOR CONTRAPARTIDA (8,31%) = R$ 45.319,76.
Metas
PERÍODO DATA INICIAL: APDA. DATA FINAL: APDA + 12 MESES. VALOR DA META (ADMINISTRAÇÃO DA OBRA = R$ 17.124,00, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E REJUNTAMENTO = R$ 528.195,76) = R$ 545.319,76.
Links adicionais
CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 201/2022DATA: 18/09/2024 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE
DATA: 14/08/2024 - - SITUAÇÃO: INABILITADO - PERÍODO ELEITORAL
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 04/10/2023 | 45.319,76 | 04/10/2023 | 50.000,00 |
| 22/06/2023 | 0,00 | 22/06/2023 | 150.000,00 |
| 27/06/2022 | 0,00 | 27/06/2022 | 100.000,00 |
| 27/03/2024 | 0,00 | 27/03/2024 | 100.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO2012022 | 6MB | 
|
