Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 17/2022 - AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71050-1

Número do instrumento: 1205065

Vigência: 26/08/2024

Data da publicação: 04/04/2022

Data da celebração: 18/03/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 25.163,42
TRANSFERÊNCIA
R$ 50.000,00
PACTUADA
R$ 525.163,42

Informações do objeto

Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Mauriti - CE.

Justificativa

As áreas beneficiadas contêm grande aglomeração de unidades habitacionais, no entanto, as condições de habitabilidade são bastante precárias. A pavimentação das vias irá proporcionar a melhoria no trafego de veículos e pedestres, escoamento da produção e acessibilidade, promovendo o desenvolvimento do município. Assim sendo, a presente intervenção tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da populção beneficiada.

Plano de aplicação

VALOR TOTAL: 100,00% R$ 525.163,42. VALOR DO REPASSE: 95,21% R$ 500.000,00. VALOR CONTRA PARTIDA: 4,79% R$ 25.163,42

Metas

Pavimentação em pedra tosca no municipio de Mauriti-CE. Valor total R$ 525.163,42 APDA +12 messes.

Links adicionais

CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 17/2022
Informações do andamento
  • DATA: 24/04/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTACAO DE CONTAS

  • DATA: 15/08/2024 - - SITUAÇÃO: INABILITADO - PERÍODO ELEITORAL

  • DATA: 18/09/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 23/08/2022 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.09.09.01 2022 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 510.188,86
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
26/06/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 7º ADITIVO 2024 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 72.553,59
26/06/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 7ºADITIVO Nº2022.09.09.01/SEIN 2024 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 582.742,45
09/05/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 6º ADITIVO 2024 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 0,00
09/05/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 6ºADITIVO Nº2022.09.09.01/SEIN 2024 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 510.162,86
09/01/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 5º ADITIVO 2024 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 0,00
09/01/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 5ºADITIVO Nº2022.09.09.01/SEIN 2024 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 510.188,86
06/09/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 4º ADITIVO Nº2022.09.09.01/SMI 2023 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 510.188,86
09/05/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3ºADITIVONº 2022.09.09.01/SMI 2023 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 510.162,97
27/03/2023 ADITIVO DE SUPRESSÃO 2º ADITIVO Nº2022.09.09.01/SMI 2023 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 510.162,97
09/01/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADITIVO Nº2022.09.09.01/SMI 2023 DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 510.188,86
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/07/2022 25.163,42 01/07/2022 50.000,00
07/07/2023 0,00 07/07/2023 200.000,00
03/10/2023 0,00 03/10/2023 25.000,00
03/04/2024 0,00 03/04/2024 100.000,00
26/06/2024 0,00 26/06/2024 100.000,00
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