Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 125/2022 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: CC 71081-1 AG 4406-7

Número do instrumento: 1218666

Vigência: 29/06/2023

Data da publicação: 20/06/2022

Data da celebração: 01/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 37.759,95
TRANSFERÊNCIA
R$ 262.170,00
PACTUADA
R$ 387.319,95

Informações do objeto

Executar o programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Mauriti/CE. CONVÊNIO Nº 125/2022.

Justificativa

Para atender demanda da Secretaria da Educação.

Plano de aplicação

VALORES:VALOR TOTAL: 100% R$ 387.319,95. VALOR DO REPASSE: 90,25% 349.560,00. VALOR CONTRAPARTIDA: 9,75% 37.759,95. CRONOGRAMA DE REPASSE= 2022 (100%) R$ 349.560,00.

Metas

OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTUTURA DAS ESCOLAS DE DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA PODER AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR DO ALUNO, COM ATENDIMENTO NO CONTRATURNO E DE FORMA INTEGRAL OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS DE APREDISAGENS.VALOR TOTAL=R$ 387.319,95 APDA DATA FINAL 31/12/2022.

Links adicionais

CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 125/2022
Informações do andamento
  • DATA: 14/08/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 17/08/2023 - - SITUAÇÃO: VENCIDO - EM ANÁLISE

  • DATA: 23/08/2022 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
28/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.07.28.01/SME 2022 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA 373.408,81
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/12/2022 349.560,00 01/12/2022 87.390,00
30/06/2022 0,00 30/06/2022 98.225,04
30/06/2022 0,00 30/06/2022 163.944,96
Arquivos disponíveis
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CONVENIO1252022 PDF 6MB
   

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