Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 132/CIDADES/2022 - ADIMPLENTE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71101-0 AG 4406-7

Número do instrumento: 1221310

Vigência: 27/12/2024

Data da publicação: 11/07/2022

Data da celebração: 27/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 5.464,19
TRANSFERÊNCIA
R$ 100.000,00
PACTUADA
R$ 278.673,73

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE UMBURANAS, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE.

Justificativa

Necessidade de dotar a localidade de espaços adequados ao lazer, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população e a sua integração social.

Plano de aplicação

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO (MUNICIPIO) 15.451.0038.1.003 ENCARGOS SOCIAIS 83,85% B D I -((((1+(AC+S+G+R))x(1+DF)x(1+L))/(1-I))-1)x10 26,57%. ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (AC) 3,80 SEGURO+GARANTIA(S+G)0,74RISCO(R) DESPESAS FINANCEIRAS (DF)1,02 LUCRO(L) IMPORTOS(I) CONFINS 3,00 PIS0,65 CPRB4,50 ISS2,00.

Metas

CINSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE UMBURANAS,NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE. VALOR= 278.673,73 APDA APDA + 12 MESES.

Links adicionais

CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 132/CIDADES/2022
Informações do andamento
  • DATA: 19/11/2024 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

  • DATA: 14/08/2024 - - SITUAÇÃO: INABILITADO - PERÍODO ELEITORAL

  • DATA: 18/09/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.09.29.02/SEINFRA 2022 CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA 270.595,45
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/07/2022 5.464,19 01/07/2022 100.000,00
05/06/2023 0,00 05/06/2023 100.000,00
25/09/2023 0,00 25/09/2023 65.289,66
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO 132CIDADES2022 PDF 1MB
   

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