Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066470448
Número do instrumento: 925354
Vigência: 30/12/2025
Data da publicação: 10/01/2022
Data da celebração: 31/12/2021
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Responsável: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Convenente: PREFEITURA DE MAURITI
Responsável: ISAAC GOMES DA SILVA JUNIOR
Informações do objeto
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.
Justificativa
MAURITI POSSUI 44.240 HAB (CENSO 2010), SENDO 20.955 RESIDENTES NA ZONA RURAL. POSSUI IDH DE 0,605, CONSIDERADO MEDIO. É PREDOMINANTEMENTE AGRICOLA, TENDO COMO PRINCIPAIS CULTURAS O MILHO-12098 há, FEIJAO-3108 HÁ E MANDIOCA-600 HÁ.COM A OBRA PRETENDEMOS MELHORAR AS NOSSAS ESTRADAS, MELHORANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E INCENTIVANDO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA, BENEFICIANDO OS PRODUTORES RURAIS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES.
Plano de aplicação
R$ 956.500,00 Valor Global
R$ 955.000,00 Valor de Repasse
R$ 1.500,00 Valor da Contrapartida
R$ 1.500,00 Valor Contrapartida Financeira
R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços
R$ 0,00 Valor de Rendimentos de Aplicação
Metas
AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICIPIO SAO BASTANTE PRECARIAS, DIFICULTANDO O ACESSO A SEDE DO MUNICIPIO E OUTRAS REGIOES, BEM COMO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL. A PRESENTE PROPOSTA PRETENDE MELHORAR O ACESSO ÀS COMUNIDADES, FACILITANDO O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRES E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA
Com o presente projeto melhoraremos a estrutura das estradas, proporcionando garantia de acesso e escoamento da produção, com isso, elevando a produtividade em até 20%.
A EXECUÇÃO DA OBRA APOIARA AÇÕES DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO QUE PERMITIRAO O AUMENTO DA PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS E SUA COMERCIALIZAÇÃO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA.
Links adicionais
CONVÊNIOS FEDERAIS - CONVÊNIO N° 925354/2021DATA: 15/04/2026 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 25/04/2025 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO - NORMAL
DATA: 01/10/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 26/07/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 5º | 2024 | H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI | 1.048.772,52 | |
| 17/07/2024 | REALINHAMENTO DE PREÇOS | 4º ADITIVO | 2024 | H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI | 222.220,86 | |
| 27/02/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 2ºADITIVO Nº2023.04.27.01/SEIN | 2024 | H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI | 0,00 | |
| 27/09/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 1º ADITIVO Nº 2023.04.27.01/SI | 2023 | H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI | 927.646,60 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 31/12/2021 | 1.500,00 | 31/12/2021 | 955.000,00 |
| Titulo | Descrição |
| Consta no contrato de repasse N° 925354/2021/MAPA/CAIXA Cláusula segunda - das obrigações | I. Analisar e aceitar a documentação técnica, institucional e jurídica das propostas selecionadas; [...] XIX. Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do presente instrumento, providenciar o cancelamento dos saldos de empenho no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. |
| Consta no contrato de repasse N° 925354/2021/MAPA/CAIXA Cláusula segunda - das obrigações | I. Consignar no orçamento do exercício corrente ou, em lei que autorize sua inclusão, os recursos necessários para executar o objeto do Contrato de Repasse e, no caso de investimento que extrapole o exercício, consignar no plano plurianual os recursos para atender às despesas em exercícios futuros que, anualmente constarão do seu orçamento; [...] LXII. Apresentar licitação(ões) abrangendo no mínimo, todas as metas previstas na primeira etapa do cronograma de desembolso, cujo valor deverá corresponder pelo menos 20% do valor de repasse. |