Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: cc 71059-5, 4406-7
Número do instrumento: 1195196
Vigência: 29/06/2023
Data da publicação: 15/12/2021
Data da celebração: 07/12/2021
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
Executar o Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Mauriti
Justificativa
Para atender demanda da Secretaria da Educação
Plano de aplicação
VIIPLANO DE APLICAÇÃO DOS RECUROSO FINANCEIROS
Valores: Descrição Valor (R$)
Valor total: 100% R$ 156.0000,00
Valor do repasse: 99% R$ 154.440,00
Valor contrapartida: 1% R$ 1.560,00
Cronograma de Repasse Ano VALOR (R$)
2021( 75%) R$ 115.830,00
2022 (25%) R$ 38.610,00
TOTAL
Metas
INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS: MONITORAMENTO REALIZADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO GESTOR, QUE SERÁ AUXILADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL DO INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 119/2012 E DECRETO ESTADUAL N° 32.811/2018. PREVISÃO DE RECEITA E A ESTIMATIVA DE DESPESAS: O PROJETO APRESENTADO SEGUI OS VALORES UNITÁRIOS CONFORME CADA AÇÃO ABAIXO: 1. BOLSAS (LEI DO PAIC- LEI N° 15.276 DE 28/12/2012);
Links adicionais
CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 053/2021DATA: 19/11/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 17/08/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
DATA: 10/11/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 02/03/2022 | 1.377,09 | 02/03/2022 | 115.830,00 |
| 20/05/2022 | 0,00 | 20/05/2022 | 38.610,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO N 532021 | 2MB | 
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