Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 70/2021 - ADIMPLENTE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: ag 4406-7, c 71049-8

Número do instrumento: 1197164

Vigência: 18/11/2024

Data da publicação: 04/01/2022

Data da celebração: 27/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 31.375,12
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 531.375,12

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Mauriti - CE.

Justificativa

Boas vias de acesso são de importãncia fundamental para melhorar as condições de vida das populações, sobretudo no meio rural. A obra em questão beneficiará milhares de pessoas possibilitando melhores condições no escoamento da produção agrícola. Trará também melhorias significativas nos indices de educação com a melhoria das condições de transporte escolar já que os ônibus que fazem os deslocamentos farão os percursos em menor tempo possibilitando maiores ganhos de qualidade na educação daquelas populações estudantis.

Plano de aplicação

VII- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valores: descrição % Valor(R$)
Valor total: 100,00 % R$ 531.375,12
Valor do repasse: 94,10% R$ 500.000,00
Valor contrapartida: 5,90% R$ 31. 375. 12

Metas

VII- METAS/ ETAPAS DE EXUCAÇÃO
META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE UNIDADE 1,0 R$ 531.375,12 APDA APDA+ 12 MESES

Links adicionais

CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 70/2021
Informações do andamento
  • DATA: 19/11/2024 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

  • DATA: 14/08/2024 - - SITUAÇÃO: INABILITADO - PERÍODO ELEITORAL

  • DATA: 02/10/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 17/08/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 10/11/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
06/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.07.06.01/SEINFRA 2022 LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 515.362,73
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
07/06/2022 31.375,12 07/06/2022 50.000,00
22/06/2023 0,00 22/06/2023 125.000,00
29/09/2023 0,00 29/09/2023 50.000,00
23/12/2022 0,00 23/12/2022 225.000,00
11/04/2023 0,00 11/04/2023 50.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO N 702021 PDF 2MB
   

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