Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71.116-8 - CEF
Número do instrumento: 1282564
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 17/08/2023
Data da celebração: 11/07/2023
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI
Justificativa
Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
Plano de aplicação
O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COMPROMISSO É DE R$ 1.306.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) PREVISTO NO MAPP 2364, ARCANDO A SEDUC COM TODO O REPASSE, A SER REPASSADO EM PARCELAS. OS RECURSOS FINANCEIROS SERÃO LIBERADOS E MANTIDOS EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INDICADA PELO MUNICÍPIO.
Metas
V METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL
INVESTIMENTO
ITEM UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
1.1. CONSTRUÇÃO UND 1 450.000,00 APDA 31/12/2023
1.2. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UND 1 246.359,20 APDA 31/12/2023
META 2 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL
CUSTEIO
ETAPA N.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6 MESES 101.606,80 609.640,80 APDA 31/12/2023
VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO R$ 1.306.000,00 UM MILHÃO TREZENTOS E SEIS MIL REAIS
Links adicionais
CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 109/2023DATA: 19/11/2024 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE
DATA: 12/03/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO - NORMAL
DATA: 14/08/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 05/09/2022 - - SITUAÇÃO: INABILITADO - PERÍODO ELEITORAL
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 09/11/2023 | CONTRATO ORIGINAL | Contrato Nº 2023.11.09.02/SME | 2023 | ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 69.895,00 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 25/08/2023 | 0,00 | 25/08/2023 | 609.640,80 |
| 25/08/2023 | 0,00 | 25/08/2023 | 173.959,20 |
| 13/11/2023 | 0,00 | 13/11/2023 | 506.400,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COMPROMISSO N 1092023 | 715KB | 
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