Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 005/2022 - ADIMPLENTE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: CC 71091 Ag 4406-7

Número do instrumento: 1245554

Vigência: 27/09/2024

Data da publicação: 24/11/2022

Data da celebração: 10/11/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS

Responsável: SANDRO CAMILO CARVALHO

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 21.740,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 100.000,00
PACTUADA
R$ 121.740,00

Informações do objeto

Aquisição de Equipamentos para a Área da Ação Social no Município de Mauriti-CE

Justificativa

O MUNICÍPIO DE MAURITI, LOCALIZADO AO SUL DO ESTADO DO CEARÁ, É CONSTITUÍDO PELA SEDE DO MUNICÍPIO E POR NOVE DISTRITOS, SENDO ELES: ANAUÁ, BURITIZINHO, COITÉ, NOVA SANTA CRUZ, OLHO D'AGUA, SÃO FELIX, SÃO MIGUEL, PALESTINA E UMBURANAS. A ESTIMATIVA POPULACIONAL DO MUNICÍPIO, CONFORME IBGE, EM 2021 É DE 48.370 HABITANTES. PARA UMA MELHOR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, FALTAM EM NOSSOS ESTABELECIMENTOS OS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS. ASSIM O PROJETO PROPOSTO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL, PROPORCIONANDO AOS BENEFICIÁRIOS UMA MAIOR AMPLITUDE DE SERVIÇOS. DESSA FORMA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IRÁ MELHORAR OS ATENDIMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Plano de aplicação

VII – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
VALOR TOTAL: 121.740,00 DESCRIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA % VALOR (R$)
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100% R$ 121.740,00
VALOR DE REPASSE 82,14% R$ 100.000,00
VALOR DE CONTRAPARTIDA 17,86% R$ 21.740,00
TOTAL 100%
CRONOGRAMA DE REPASSE ANO VALOR (R$)
NOVEMBRO/2022 2022 R$ 60.870,00
DEZEMBRO/2022 2022 R$ 60.870,00
VALOR GLOBAL DO PROJETO R$ 121.740,00

Metas

VI – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE UNID 376,00 121.740,00 APDA 30/06/2023
ETAPA 1.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE UNID 376,00 121.740,00 APDA 30/06/23

Links adicionais

CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 005/2022
Informações do andamento
  • DATA: 19/01/2024 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

  • DATA: 15/08/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
12/04/2023 CONTRATO ORIGINAL Contrato Nº 2023.04.12.01/SMAS 2023 VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI 14.297,52
11/04/2023 CONTRATO ORIGINAL Contrato Nº 2023.04.11.03/SMAS 2023 GO ATACADISTA LTDA 5.492,86
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
27/10/2023 21.740,00 27/10/2023 50.000,00
24/10/2023 0,00 24/10/2023 50.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AJUSTE N052022 PDF 6MB
   

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