Informações do objeto

CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL (ACESSO AO SANTUARIO MAE RAINHA), NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos COM A REALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO IREMOS PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, ATRAVES DO ESTIMULO DO AUMENTO DA PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDAS AOS HABITANTES DO MUNICIPIO Público alvo POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAURITI-CE Problema a ser resolvido A PRESENTE PROPOSTA PRETENDE MELHORAR O ACESSO ÀS COMUNIDADES, FACILITANDO O TRANSITO DE VEICULOS E PEDESTRES E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA Resultados esperados MELHORIA DO ACESSO A AREAS CRITICAS DO MUNICIPIO, MELHORIA DO TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRES, MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO MUNICIPIO, DESENVOLVIMENTO DAS PEQUENAS COMUNIDADES. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, ATRAVES DO ESTIMULO E FOMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. Categorias Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Convênio Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Municipio de Mauriti-CE. Capacidade Técnica e Gerencial Para os devidos fins administrativos e efeitos legais, declaro junto ao MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR que a Prefeitura Municipal de MAURITI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.655.269/0001-55, dispõe de pessoal com capacidade administrativa e técnica para execução do objeto constante do Plano de Trabalho – Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Municipio de Mauriti-CE – PROPOSTA 022939/2022, proposto para formalização de Convênio. A obra será acompanhada pelo ENGENHEIRO CIVIL PATRICK KALLEY BANDEIRA PEREIRA DE ALBUQUERQUE – CPF: 059.273.163-44 - CREA RN N.° 2117133002. Esclareço, ainda, que este Proponente assume a responsabilidade pela execução do objeto proposto em todas as fases exigidas legalmente, licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas

Plano de aplicação

Valor total Com Recurso do convênio Contrapartida em bens/serviços Rend. Aplicação
TOTAL em Bens R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL em Tributos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL em Obras R$ 961.019,00 R$ 961.019,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL em Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL em Outros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL em Despesa Administrativa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL R$ 961.019,00 R$ 961.019,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Metas

3 - A CONTRATANTE transferirá, ao CONTRATADO e/ou UNIDADE EXECUTORA, até o limite do valor dos Recursos de Repasse descrito no item V das CONDIÇÕES GERAIS e de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.
3.1 — O CONTRATADO aportará o valor dos Recursos de Contrapartida descrito no item V das CONDlÇÕES GERAIS, após o desbloqueio dos Recursos de Repasse e previamente ao pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços, de acordo com os percentuais e as condições estabelecidas na legislação vigente à conta de recursos alocados em seu orgamento.
3.2 — Os recursos transferidos pela União e os recursos do CONTRATADO destinados ao presente Contrato de Repasse, figurarão no Orgamento do CONTRATADO, obedecendo ao desdobramento por fontes de recursos e elementos de despesa.
3.3 — Quando o valor global inicialmente pactuado se demonstrar insuficiente para a execução do objeto, em função da atualização de preços praticados no mercado, poderão ser:
I. utilizados saldos de recursos ou rendimentos de aplicação no mercado financeiro;
II. aportados novos recursos do CONTRATADO; ou
III. reduzidas as metas e etapas, desde que a redução não comprometa a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. 3.4 — Toda a movimentação financeira deve ser efetuada, obrigatoriamente, na conta vinculada a este Contrato de Repasse, em agência da CAIXA, isenta de cobrança de tarifas bancárias.
Valor Global: Repasse: Contrapartida: Percentual Mínimo Contrapartida:
R$ 961.019,00 R$ 960.019,00 R$ 1.000,00 0,1%

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