Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 229 /2024 - ADIMPLENTE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71122/CEF/Ag.:4406-7

Número do instrumento: 1325420

Vigência: 24/06/2028

Data da publicação: 27/06/2024

Data da celebração: 24/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 667.200,00
PACTUADA
R$ 1.112.000,00

Informações do objeto

TERMO DE COMPROMISSO Nº 229 /2024. PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa) INTEGRAL do município de Mauriti (8º Ano)

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública municipal.

Plano de aplicação

PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início: APDA ( a partir da data da assinatura) Fim: 31/12/2024
O valor global do Termo de Compromisso é de R$ 1.112.000,00, (um milhão cento e doze mil reais) previsto no MAPP 2364, arcando a SEDUC com todo o repasse, a ser repassado em parcelas. Os recursos financeiros serão liberados e mantidos em conta bancária específica na instituição financeira Caixa Econômica Federal, inicada pelo município. Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Valor unitário Valor total Status
OBRA Construção
de Creche
e Escola
de Educação 44905199 Recursos do instrumento
UN R$ 5.513.796,18 R$
5.513.796,18 Aprovado







Valor total Com Recuros do instrumento Contrapartida em bens/serviços Rend. Aplicacão
TOTAL em Bens R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
TOTAL em tributos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Obras R$ 5.513.796,18 R$5.513.796,18 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Outros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Despesa Administrativa R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL GERAL R$ 5.513.796,18 R$5.513.796,18 R$ 0,00 R$ 0,00

Metas

V – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO

META 1
INDICADOR FÍSICO VALOR
TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA
INICIAL DATA
FINAL
INVESTIMENTO
ITEM UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
1.1. Construção de Refeitório UND 1 312.00,00 APDA 31/12/2024



META 2 INIDICADOR FÍSICO VALOR
TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA
INICIAL DATA
FINAL
CUSTEIO
ETAPA N.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
Aquisição de Alimentação Escolar UND 1 800.000,00 APDA 31/12/2024

VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO R$ 1.112.000,00 UM MILHÃO CENTO E DOZE MIL REAIS

Links adicionais

229/CEARA TRANSPARENTE
Informações do andamento
  • DATA: 18/09/2024 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
05/07/2024 0,00 05/07/2024 667.200,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
229plano de trabalho PDF 738KB
convenio229integra do convenio PDF 585KB
   

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