Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71122/CEF/Ag.:4406-7
Número do instrumento: 1325420
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 04/07/2024
Data da celebração: 26/06/2024
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
TERMO DE COMPROMISSO Nº 229 /2024. PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa) INTEGRAL do município de Mauriti (8º Ano)
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública municipal.
Plano de aplicação
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Início: APDA ( a partir da data da assinatura) Fim: 31/12/2024
O valor global do Termo de Compromisso é de R$ 1.112.000,00, (um milhão cento e doze mil reais) previsto no MAPP 2364, arcando a SEDUC com todo o repasse, a ser repassado em parcelas. Os recursos financeiros serão liberados e mantidos em conta bancária específica na instituição financeira Caixa Econômica Federal, inicada pelo município. Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Valor unitário Valor total Status
OBRA Construção
de Creche
e Escola
de Educação 44905199 Recursos do instrumento
UN R$ 5.513.796,18 R$
5.513.796,18 Aprovado
Valor total Com Recuros do instrumento Contrapartida em bens/serviços Rend. Aplicacão
TOTAL em Bens R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
TOTAL em tributos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Obras R$ 5.513.796,18 R$5.513.796,18 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Outros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Despesa Administrativa R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL GERAL R$ 5.513.796,18 R$5.513.796,18 R$ 0,00 R$ 0,00
Metas
V METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
META 1
INDICADOR FÍSICO VALOR
TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA
INICIAL DATA
FINAL
INVESTIMENTO
ITEM UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
1.1. Construção de Refeitório UND 1 312.00,00 APDA 31/12/2024
META 2 INIDICADOR FÍSICO VALOR
TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA
INICIAL DATA
FINAL
CUSTEIO
ETAPA N.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
Aquisição de Alimentação Escolar UND 1 800.000,00 APDA 31/12/2024
VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO R$ 1.112.000,00 UM MILHÃO CENTO E DOZE MIL REAIS
Links adicionais
229/CEARA TRANSPARENTEDATA: 18/09/2024 - - SITUAÇÃO: ADIMPLENTE
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
05/07/2024 | 0,00 | 05/07/2024 | 667.200,00 |