Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 960889 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 66470529/4406-7

Vigência: 24/06/2028

Data da publicação: 27/06/2024

Data da celebração: 24/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 55.190,83
PACTUADA
R$ 5.458.605,35

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE SAO MIGUEL, DISTRITO DE SAO MIGUEL, MUNICIPIO DE MAURITI/CE MODELO PADRAO FNDE - CRECHE TIPO 1.

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos: A proposta faz parte de iniciativa de Mauriti para reordenação e expansão da rede pública municipal de ensino, avançando no cumprimento das metas do PNE. A futura creche/pré-escola pretende atender a demanda de reordenamento de 138 crianças (oriundos da escola Arco Íris Creche- INEP: 23161345, que hoje estudam em dois turnos) e a expansão com a oferta de 50 novas vagas, de forma integral,das comunidades Distrito de São Miguel e sítios Lagoa Funda, Gravatá, Gravatazinho Jacu e Condomínio Agrícola. Público alvo: A construção da nova creche/pré-escola irá beneficiar 188 crianças, de creche e pré-escola em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche/pré-escola está uma distância de 420m dos prédios da Arco Íris creche e fica situado Rua Careolano Leite, S/N, sede do Distrito de São Miguel, município de Mauriti.

Plano de aplicação

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Valor unitário Valor total Status
OBRA Construção
de Creche
e Escola
de Educação 44905199 Recursos do instrumento
UN R$ 5.513.796,18 R$
5.513.796,18 Aprovado







Valor total Com Recuros do instrumento Contrapartida em bens/serviços Rend. Aplicacão
TOTAL em Bens R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00
TOTAL em tributos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Obras R$ 5.513.796,18 R$5.513.796,18 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Serviços R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Outros R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL em Despesa Administrativa R$0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$0,00
TOTAL GERAL R$ 5.513.796,18 R$5.513.796,18 R$ 0,00 R$ 0,00

Metas

Atendimento às metas estabelecidas no PNE, a Meta 1 - universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 (três) anos, e a Meta 6 - oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação Básica pelo Município de Mauriti.

Links adicionais

PORTAL DA TRANSPARENCIA/CONVENIO 960889
Informações do andamento
  • DATA: 05/09/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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TERMO DE COMPROMISSO Nm960889 PDF 2MB
   

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