Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: CC 90-3, AG 4406-7
Número do instrumento: 1413582
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 05/02/2026
Data da celebração: 29/01/2026
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.
Justificativa
Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural.
Plano de aplicação
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE
(R$) Meta SOMA
31/03/2026 R$ 393.529,00
30/04/2026 R$ 393.529,00
30/06/2026 R$ 393.529,00
31/08/2026 R$ 393.529,00
31/10/2026 R$ 393.529,00
30/11/2026 R$ 393.531,83
TOTAL R$ 2.361.176,8
Metas
META/ETAPA DE EXECUÇÃO
META
INDICADOR FÍSICO VALOR
TOTAL
PERÍODO
UNID. QUANT. DATA
INICIAL DATA FINAL
Assegurar transporte escolar para
100% dos alunos da rede pública
estadual matriculados no
município, conforme o SIGE
Escolar 2025, no ano letivo de
2026
aluno 1126 R$ 2.361.176,83 APDA 31/01/2029
ETAPA UNID. QUANT. VALOR
TOTAL DATA INÍCIO DATA FINAL
Transporte escolar para alunos da
rede pública estadual de ensino,
conforme o SIGE Escolar 2025,
no ano letivo de 2026
aluno 1126 R$ 2.361.176,83 APDA 31/01/2029
ITEM UNID. QUANT.
VALOR
TOTAL
NATUREZA
DA
DESPESA
DESCRIÇÃO
DA
NATUREZA
DA
DESPESA
Transporte escolar para alunos da
rede pública estadual de ensino,
conforme o SIGE Escolar 2025,
no ano letivo de 2026, a ser
executado de forma direita ou
terceirizada.
Unidade 1 R$ 2.361.176,83
Serviço /
Compra
Contribuições,
convênios,
acordos,
ajustes e
congêneres
DATA: 29/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |