Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 107/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: CC 90-3, AG 4406-7

Número do instrumento: 1413582

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 05/02/2026

Data da celebração: 29/01/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 2.361.176,83

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural.

Plano de aplicação

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE
(R$) Meta SOMA
31/03/2026 R$ 393.529,00
30/04/2026 R$ 393.529,00
30/06/2026 R$ 393.529,00
31/08/2026 R$ 393.529,00
31/10/2026 R$ 393.529,00
30/11/2026 R$ 393.531,83
TOTAL R$ 2.361.176,8

Metas

META/ETAPA DE EXECUÇÃO
META
INDICADOR FÍSICO VALOR
TOTAL
PERÍODO
UNID. QUANT. DATA
INICIAL DATA FINAL
Assegurar transporte escolar para
100% dos alunos da rede pública
estadual matriculados no
município, conforme o SIGE
Escolar 2025, no ano letivo de
2026
aluno 1126 R$ 2.361.176,83 APDA 31/01/2029
ETAPA UNID. QUANT. VALOR
TOTAL DATA INÍCIO DATA FINAL
Transporte escolar para alunos da
rede pública estadual de ensino,
conforme o SIGE Escolar 2025,
no ano letivo de 2026
aluno 1126 R$ 2.361.176,83 APDA 31/01/2029
ITEM UNID. QUANT.
VALOR
TOTAL
NATUREZA
DA
DESPESA
DESCRIÇÃO
DA
NATUREZA
DA
DESPESA
Transporte escolar para alunos da
rede pública estadual de ensino,
conforme o SIGE Escolar 2025,
no ano letivo de 2026, a ser
executado de forma direita ou
terceirizada.
Unidade 1 R$ 2.361.176,83
Serviço /
Compra
Contribuições,
convênios,
acordos,
ajustes e
congêneres

Informações do andamento
  • DATA: 29/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE 1072026 PDF 278KB
   

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