Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: CC 257885 AG 4555-1
Número do instrumento: 980843
Vigência: 09/04/2029
Data da publicação: 17/12/2025
Data da celebração: 09/12/2025
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: DANIEL ALEX FORTUNATO
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE.
Justificativa
A PRESENTE PROPOSTA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MELHORAR DIRETAMENTE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO E INDIRETAMENTE PROPORCIONAR UM MELHOR ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DOS TRECHOS ONDE SERÁ REALIZADA A INTERVENÇÃO.
Plano de aplicação
Número da Etapa Especificação Valor (R$) Data de Início Data de Término
1 DRENAGEM SUPERFICIAL R$ 85.552,30 09/12/2025 09/04/2029
2 PAVIMENTO R$ 708.441,10 09/12/2025 09/04/2029
3 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R$ 8.512,36 09/12/2025 09/04/2029
4 TERRAPLANAGEM R$ 231.994,24 09/12/2025 09/04/2029
Metas
MELHORIA DO ACESSO A AREAS CRITICAS DO MUNICIPIO, MELHORIA DO TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRES, MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO MUNICIPIO, DESENVOLVIMENTO DAS PEQUENAS COMUNIDADES, BENEFICIANDO PRODUTORES DAS LOCALIDADES DE BREDOS, VOLTA DOS FREIRES E NA LOCALIDADE DE PANASCO NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ONDE DIVERSAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS SERÃO FAVORECIDAS, COMO A PLANTAÇÃO DE MILHO, FEIJÃO E MANDIOCA.