Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 002/2026 - IDACE - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: NÃO INFORMADA

Número do instrumento: 1427115

Vigência: 16/04/2027

Data da publicação: 28/04/2026

Data da celebração: 16/04/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE

Responsável: JOÃO ALFREDO TELLES MELO

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 90.087,26
PACTUADA
R$ 1.501.454,36

Informações do objeto

Transferência de recursos do Estado ao Município de Mauriti/CE para criação de Projeto de Assentamento Municipal (PAM), com aquisição de terras e implantação de infraestrutura básica, visando o desenvolvimento de cadeias produtivas.

Justificativa

Incrementar o desenvolvimento de cadeias produtivas, através de investimentos em aquisição de terras agricultáveis e instalação de infraestrutura básica, como poço artesiano e caixa d'água.

Plano de aplicação

Início: Fim:
1
Aquisição de terreno para manutenção
produtiva. R$ 1,501,454.36
R$ 1,501,454.36
1.1 Terreno para manutenção produtiva de 21
famílias de agricultores familiares do Cariri. R$ 1,501,454.36
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total R$
1.1.1 Aquisição de terreno adequado para
manutenção produtiva. hectares 957.3892 R$ 1,568.28 R$ 1,501,454.36
2
Construção de um poço artesiano com 120m
de profundidade para abastecimento de
água das famílias.
R$ 50,000.00 13/04/2027
hectares 957.3892 21/04/2026 21/10/2026
Total da Meta 1
Etapas da Meta 1
Etapa Especificação
Identificador Físico
Valor Total da Etapa R$
Período
Unidade Quant. Data Inicial Data Final
hectares 957.3892 21/04/2026 21/10/2026
Gastos Previstos na Etapa 1.1
21/04/2026 13/04/2027
V – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
Meta Especificação
Identificador Físico
Valor Total da Etapa R$
Período
Unidade Quant. Data Inicial Data Final
REGISTRO Nº
IV – PERÍODO DE EXECUÇÃO
Natureza da Despesa Desc. da Natureza da Despesa
Bens
V – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
Meta Especificação
Identificador Físico
Valor Total da Etapa R$
Período
Unidade Quant. Data Inicial Data Final
Unidade 1 21/04/2026

Metas

Valor: Data do Plano de Trabalho
R$ 1,591,541.62 13/04/2026

Informações do andamento
  • DATA: 16/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE CONVENIO Nm 0022026 - IDACE PDF 1MB
   

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