Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: NÃO INFORMADA
Número do instrumento: 1427115
Vigência: 16/04/2027
Data da publicação: 28/04/2026
Data da celebração: 16/04/2026
Concedente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE
Responsável: JOÃO ALFREDO TELLES MELO
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
Transferência de recursos do Estado ao Município de Mauriti/CE para criação de Projeto de Assentamento Municipal (PAM), com aquisição de terras e implantação de infraestrutura básica, visando o desenvolvimento de cadeias produtivas.
Justificativa
Incrementar o desenvolvimento de cadeias produtivas, através de investimentos em aquisição de terras agricultáveis e instalação de infraestrutura básica, como poço artesiano e caixa d'água.
Plano de aplicação
Início: Fim:
1
Aquisição de terreno para manutenção
produtiva. R$ 1,501,454.36
R$ 1,501,454.36
1.1 Terreno para manutenção produtiva de 21
famílias de agricultores familiares do Cariri. R$ 1,501,454.36
Item Descrição Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total R$
1.1.1 Aquisição de terreno adequado para
manutenção produtiva. hectares 957.3892 R$ 1,568.28 R$ 1,501,454.36
2
Construção de um poço artesiano com 120m
de profundidade para abastecimento de
água das famílias.
R$ 50,000.00 13/04/2027
hectares 957.3892 21/04/2026 21/10/2026
Total da Meta 1
Etapas da Meta 1
Etapa Especificação
Identificador Físico
Valor Total da Etapa R$
Período
Unidade Quant. Data Inicial Data Final
hectares 957.3892 21/04/2026 21/10/2026
Gastos Previstos na Etapa 1.1
21/04/2026 13/04/2027
V METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
Meta Especificação
Identificador Físico
Valor Total da Etapa R$
Período
Unidade Quant. Data Inicial Data Final
REGISTRO Nº
IV PERÍODO DE EXECUÇÃO
Natureza da Despesa Desc. da Natureza da Despesa
Bens
V METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
Meta Especificação
Identificador Físico
Valor Total da Etapa R$
Período
Unidade Quant. Data Inicial Data Final
Unidade 1 21/04/2026
Metas
Valor: Data do Plano de Trabalho
R$ 1,591,541.62 13/04/2026
DATA: 16/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |