Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 181/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: CC 568579416-5 CEF

Número do instrumento: 1437962

Vigência: 28/05/2027

Data da celebração: 28/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

CONTRAPARTIDA
R$ 37.839,39
TRANSFERÊNCIA
R$ 470.000,00
PACTUADA
R$ 507.839,39

Informações do objeto

PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PALESTINA E LOCALIDADES DE SITIO CIPO, CANABRAVINHA, VILA VPR E QUIXABINHA, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE.

Justificativa

O Município de Mauriti está localizado da Região Sul do Estado, distante da Capital Fortaleza 491,80Km. Conta com os distritos de Anauá, Buritizinho, Coité, Nova Santa Cruz, Olho D'água,São Félix, São Miguel, Palestina e Umburanas. Possui uma população estimada em 2021 de 48.370 habitantes. O presente projeto prevê a execução de PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE - RUA SDO/DISTRITO DE PALESTINA (214,10M de extensao), TRAVESSA 02 - BAIRRO CROA - PALESTINA (74,00 de extensão), SITIO CIPO (130,00m de extensão), CANABRAVINHA(70,00 m de extensão), VILA VPR -01 (100,00m de extensão), QUIXABINHA (200,00 m de extensão), VILA VPR 02 (20,00m de extensao). As áreas beneficiadas contêm grande aglomeração de unidades habitacionais, no entanto, as condições de habitabilidade são bastante precárias. A pavimentação das vias ira proporcionar a melhoria no trafego de veiculos e pedestres, escoamento da produção e acessibilidade, promovendo o desenvolvimento do Municipio. Assim sendo, a presente intervenção tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população beneficiada.

Plano de aplicação

CRONOGRAMA DE REPASSE: ANO 2026 - Valor (R$) 470.000,00
R$ 37.839,39
VALORES:
VALOR TOTAL: 507.839,39 - 100,00%
VALOR DO REPASSE: 470.000,00 - 92,55%
VALOR CONTRAPARTIDA: 37.839,39 - 7,45%

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (META 1):
APDA R$ 50.000,00
APDA + 1 R$ 260.000,00
APDA + 2 R$ 160.000,00

Metas

METAS
UNIDADE 1,00 - VALOR TOTAL: R$ 507.839,39 APDA APDA + 12 MESES

DESCRIÇÃO DA
NATUREZA DA DESPESA
1.1.1 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA UNIDADE 1,00 - VALOR TOTAL: 13.170,00 - NATUREZA E DESCRIÇÃO DA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e instalações
1.2.1 SERVIÇOS PRELIMINARES UNIDADE 1,00 - VALOR TOTAL: 15.643,01 - NATUREZA E DESCRIÇÃO DA DESPESA: 44.90.51.01 Obras e instalações
1.2.2 MOVIMENTO DE TERRA UNIDADE 1,00 - VALOR TOTAL: 16.567,90 - NATUREZA E DESCRIÇÃO DA DESPESA: 44.90.51.01 Obras e instalações
1.2.3 PAVIMENTAÇÃO UNIDADE 1,00 - VALOR TOTAL: 364.714,52 - NATUREZA E DESCRIÇÃO DA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e instalações
1.2.4 OBRAS DE DRENAGEM UNIDADE 1,00 - VALOR TOTAL: 55.016,44 - NATUREZA E DESCRIÇÃO DA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e instalações
1.2.5 SARJETA UNIDADE 1,00 - VALOR TOTAL: 34.846,57 - NATUREZA E DESCRIÇÃO DA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e instalações
1.2.6 LIMPEZA DA OBRA UNIDADE 1,00 - VALOR TOTAL: 7.880,95 - NATUREZA E DESCRIÇÃO DA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e instalações

ETAPA 1
PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PALESTINAE LOCALIDADES DE
SITIO CIPO, CANABRAVINHA, VILA VPR E QUIXABINHA, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE.
GASTOS PREVISTOS NA ETAPA
VALOR DA META 507.839,39
VALOR TOTAL 507.839,39

Informações do andamento
  • DATA: 28/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO 1812026 PDF 1MB
   

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