Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL DEMONSTRATIVO DE REPASSE RELATORIO FINANCEIRO DETRAN BALANÇO ORÇAMENTARIO DEMUTRAN MOVIMENTO DE ARECADAÇAO MOVIMENTO DE PAGAMENTOS DEMUTRAN ESTATISTICAS DEMUTRAN ATO ADMINISTRATIVO RESOLUÇÃO ORGANOGRAMA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI COMPLEMENTAR EDITAL DE CHAMADA PUBLICA EDITAL DE LEILÃO ACORDÃO E SENTENÇAS ATA POSSE ERRATA AO EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 EDITAL Nº. 01/2018 PMM, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS RESULTADO PRELIMINAR CONTRATO DE GESTÃO EDITAL AVISO DE PRORROGAÇÃO RESULTADO FINAL PROGRAMA MAIS INFÂNCIA DO GOVERNO DO CEARÁ RELAÇAO DE INSCRITOS RECOMENDAÇÕES GABARITO PRELIMINAR ENTREVISTA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS LISTA DE VACINAÇÃO COVID-19 INSCRIÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PÓS RECURSO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR CATEGORIA MÉDICA RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR RESULTADO TITULOS MEDICOS POS RECURSOS RESULTADO FINAL MÉDICOS ANALISE CURRICULAR POS RECURSOS CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA RESULTADO AJA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SIMPLIFICADO 2020 GABARITO ENTREVISTA NIVEL SUPERIOR GABARITO ENTREVISTA NIVEL TECNICO INSTRUÇÃO NORMATIVA PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE LISTA DOS BENEFICIADOS COM VALE-GAS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO CEARÁ VALE-GÁS SOCIAL LISTA DOS BENEFICIADOS COM VALE-GAS SOCIAL POR DISTRITOS LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL SEDE LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL PALESTINA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL BURITIZINHO RELAÇÃO DOS APROVADOS NO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS RELAÇÃO MAURITI BOLSA ATLETA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 - SPS LISTA VALE GÁS ABRIL DE 2024 RECOMENDAÇAO MP/CE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO CMIC PUBLICAÇÃO DE COMPARECIMENTO E NÃO COMPARECIMENTO AUXÍLIO CESTAS BÁSICAS LISTA CESTAS BÁSICAS MAIS NUTRIÇÃO LISTA AUXILIO CESTAS BÁSICAS DO GOVERNO DO ESTADO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO RELAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO GRATUITO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022/2025 RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE DEVEM TOMAR A SEGUNDA DOSE LISTA DAS PESSOAS AGENDADAS DE 35 A 39 ANOS LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE - 31 DE JULHO 2021 LISTA DE VACINADOS 1º DOSE E AUSENTES - 31 DE JULHO 2021 EDITAL DE SELEÇÃO E CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIROS MOSTRA MUSICAL MAURITIENSE LISTA AGENDAMENTO POPULAÇÃO GERAL 35+ 05 DE AGOSTO LISTA POPULAÇÃO GERAL 35+ AGENDAMENTO 05 DE AGOSTO LISTA AGENDAMENTO VACINA 05 DE AGOSTO LISTA DE VACINADOS 1º DOSE 03 DE AGOSTO LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 03 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 05 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 07 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 07 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 09 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 11 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 13 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 09 DE AGOSTO 2021 LISTA GESTANTES AGENDAMENTO 12 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 11 DE AGOSTO 2021 LISTA DE GESTANTES VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 12 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 13 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 16 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 16 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 18 DE AGOSTO 2021 LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS NO SAUDE DIGITAL QUE AINDA NÃO RECEBEU A VACINA LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 18 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 18 DE AGOSTO 2021 LISTA DOS CADASTRADOS DIA 19 DE AGOSTO LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS NO SAUDE DIGITAL LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 23 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 25 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 26 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 23 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 25 DE AGOSTO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 26 DE AGOSTO 2021 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 01 DE SETEMBRO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 01 DE SETEMBRO 2021 BOLETIM SOCIASSISTENCIAL LISTA AGENDADOS PROARES E USBS DIA 08/09/2021 LISTA DE AGENDADOS PROARES E USBS 08 DE SETEMBRO 2021 LISTA DE VACINADOS E AUSENTES 1º DOSE 08 DE SETEMBRO 2021 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 14 DE SETEMBRO 2021 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 20 DE SETEMBRO 2021 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 21 DE SETEMBRO 2021 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 26 DE OUTUBRO 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS RELAÇÃO COMPLETA VALE-GÁS - MAURITI-CE RELAÇÃO NOMES PARA RECEBER RG FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO GARANTIA SAFRA 20202021 LISTA DOS BENEFICIADOS NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL PLANO DE EDUCAÇÃO LISTA RG NAS MÃOS MES DE MARÇO DE 2024 LISTA VALE-GAS NÃO ENTREGUES TOTAL DE CANDIDATOS INSCRITOS ACS - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACE - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS CORREÇÃO DA LISTA NOMINAL DA AREA 05 CORREÇÃO LISTA NOMINAL DA AREA 05 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS APÓS RECURSO RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS CARGO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ACE SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022021. LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 24 DE JANEIRO 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04 SME 2022 EDITAL N.º 032022 RESULTADO FINAL LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 27 DE JANEIRO 2022 NOTA INFORMATIVA Nº 0012022 SMS, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 31 DE JANEIRO 2022 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 03 DE FEVEREIRO 2022 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 08 DE FEVEREIRO 2022 LISTA DE AGENDADOS 1º DOSE 17 DE FEVEREIRO 2022 LISTA COMUNICADO ASSISTENCIA SOCIAL LOCAL DE PROVA PROTOCOLO SANITÁRIO LISTA AUXILIO BRASIL COM INCONSISTÊNCIAS PROVA CARGO ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PROVA CARGO ACE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS GABARITOS - ACSACE AVISO SOBRE ENTREGA DOS RECURSOS AO GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS RESPOTA AO RECURSO QUESTÃO 30 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 30 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 13 E 14 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 22 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 24 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 26 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 27 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 31 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 34 RESPOSTA AO RECURSO QUESTÃO 39 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA GABARITOS OFICIAIS DAS PROVAS OBJETIVAS PARA ACS E ACE APÓS RECURSOS LISTA DE PESSOAS SELECIONADAS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE CABELEIREIRO UNISSEX RESULTADO PRELIMINAR AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS AVISO RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS RESPOSTA A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS CANDIDATOS RESPOSTA A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CANDIDATO FRANCISCA JANIELLE LACERDA DE FIGUEREDO RESPOSTA A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CANDIDATO FRANCISCA JAIANE FIGUEREDO FURTADO RESPOSTA A RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CANDIDATO FRANCISCO FAGNER DE SOUSA RESULTADO OFICIAL DE CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS - CARGO ACS RESULTADO OFICIAL DE CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS - CARGO ACE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS - ACS ERRATA Nº 022022 EDITAL Nº 022021 ERRATA Nº 032022 EDITAL Nº 022021 ERRATA Nº 042022 EDITAL Nº 022021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL ANAUÁ RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL BURITIZINHO RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL COITÉ RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL NOVA SANTA CRUZ RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL OLHO D`AGUA RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL PALESTINA RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL SEDE RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL SÃO FELIX RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL SÃO MIGUEL RELAÇÃO VALE-GÁS SOCIAL UMBURANAS VALE-GÁS SOCIAL MARÇO 2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULO E ENTREVISTA ACS RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULO E ENTREVISTA ACE AVISO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ERRATA Nº 052022 EDITAL Nº 022021 INFORMATIVO SOBRE RECURSOS RECURSO CANDIDATO ANA KAROLYNE DE LUCENA CRUZ RECURSO CANDIDATO EDUARDO ROQUE DE SOUZA RECURSO CANDIDATO FRANCISCO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS RECURSO CANDIDATO GEYMERSON DA SILVA NASCIMENTO RECURSO CANDIDATO JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS RECURSO CANDIDATO JOSEFA NIEDYLA ALEXANDRE SILVA RECURSO CANDIDATO JOSEFA REJANE ALVES DE LIMA RECURSO CANDIDATO KALLINNY SANTOS NASCIMENTO RECURSO CANDIDATO LIDIANNY JUCA DA SILVA RECURSO CANDIDATO MARIA DO SOCORRO DIAS DE SOUSA RECURSO CANDIDATO MARIA MARILENE ALVES LEITE RECURSO CANDIDATO MARIA MIRELLE BENEDITO DE LUCENA RECURSO CANDIDATO NASANDHI ALVES DE ANDRADE RESULTADO OFICIAL DA PROVA DE TITULO E ENTREVISTA MAURITI ENDEMIAS RESULTADO OFICIAL PROVA DE TITULOS E AVALIAO APS RECURSO ACS RECURSO CANDIDATO MAYSA SANTANA JUCA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 33 NOVAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM O AUXÍLIO BRASIL EDITAL N08 SME 2022 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE SELEÇÃO DE CUIDADORES E MEDIADORES HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES E ANÁLISE DOCUMENTAL DEFERIDAS E INDEFERIDAS CONVOCAÇÃO AJA CR FINAL 2022 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE COMUNICADO - PS CM PARA SEGUNDA FASE RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE ENTREVISTAS RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE RETIFICAÇAO ADITIVO AO EDITAL PORTARIA AO EDITAL MAIS 66 FAMILIAS BENEFICIARIA DO MES DE MAIO LISTA RG LISTA DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DA ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA AS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS MAIS 201 FAMILIAS BENEFICIADAS DO MES DE JULHO 2022 LISTA FINAL DE APROVADOS NO PROGRAMA CEARÁ ATLETA - BOLSA ATLETA EDITAL DE COMUNICAÇÃO LISTA RG 2 VALE-GÁS AGOSTO 2022 - ANAUA VALE-GAS AGOSTO 2022 - BURITIZINHO VALE-GÁS AGOSTO 2022 - COITE VALE-GÁS AGOSTO 2022 - NOVA SANTA CRUZ VALE-GÁS AGOSTO 2022 - OLHO D'GUA VALE-GÁS AGOSTO 2022 - PALESTINA VALE-GÁS AGOSTO 2022 - OLHO DGUA VALE-GÁS AGOSTO 2022 - SEDE VALE-GÁS AGOSTO 2022 - SAO FELIX VALE-GÁS AGOSTO 2022 - SAO MIGUEL VALE-GÁS AGOSTO 2022 - UMBURANAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PMG - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CARTAO MAIS INFANCIA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS FOLHA SETEMBRO2022 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR ATAS RG NAS MÃOS SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES RG NAS MAOS 2 LISTA DE BENEFICIARIOS CARTAO CMIC OUTUBRO 2022 COMUNICADO COMUNICADO LISTA VALE GAS DEZEMBRO 2022 CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SUBSTITUTOS MAURITI LISTA CARTAO MAIS INFANCIA - CMIC MES JANEIRO DE 2023 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA LISTA RG 3 FOLHA DE PAGAMENTO AUXILIO BRASIL REGULAMENTO DO CONCURSO DE BLOCOS DE CARNAVAL MODELO PADRONIZADO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS LISTA RG 4 LISTA CARTAO MAIS INFANCIA - CMIC MES DE MARÇO DE 2023 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2023 RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO - SIMPLIFICADO DEMUTRAN GABARITO VALE-GÁS SOCIAL MARÇO DE 2023 1º EDITAL DO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO DOCUMENTOS ESQUECIDOS NO CADUNICO RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 0012023 PROVAS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LISTA VALE GAS BENEFICIÁRIOS SUBSTITUTO MAIO DE 2023 RG NAS MÃOS MÊS MAIO 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF PALESTINA LISTA DE CONVOCADOS DO AJA 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº 022023 ASSISTÊNCIA SOCIAL RG NAS MÃOS MES JUNHO 2023 LISTA CARTAO CEARÁ SEM FOME PREENCHIMENTO E CADASTRO DE RESERVA DO TRANSPORTE ESCOLAR 2023.2 RG NAS MÃOS JULHO 2023 DECRETO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO RG NAS MÃOS AGOSTO DE 2023 APRECIAÇÃO DE RECURSOS AO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ENTREVISTAS VALE GAS AGOSTO DE 2023 LISTA DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO CMIC JULHO 2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - EDITAL 082022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE- EDITAL 092022 RECURSO DA CANDIDATA CÍCERA GIRLENE MACÊDO DE CALDAS LISTA VALE GÁS MES JULHO 2023 LISTA DOS BENEFICIARIOS DO CARTAO CMIC SETEMBRO 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO LPG 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 - LOCAIS DE VOTAÇÃO RG NAS MÃOS SETEMBRO 2023 LISTA CARTAO MAIS INFANCIA - CMIC MES DE OUTUBRO FAMILIAS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - SEDE FAMILIAS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - PALESTINA FAMILIAS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME - BURITIZINHO CARTÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DISPONÍVEIS PARA RECEBIMENTO RG NAS MÃOS OUTUBRO 2023 LISTA VALE GÁS DEZEMBRO DE 2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM COMPARECER PARA ACOMPANHAMENTO COM SEUS RESPONSÁVEIS RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM COMPARECER PARA ACOMPANHAMENTO COM SEUS RESPONSÁVEIS 2 DESFILE DOS BLOCOS DE CARNAVAL DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA 082024 DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA EM TEMPO INTEGRAL - MAISPAIC INTEGRAL TERMO DE POSSE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EDITAL 04SME2024 - SEGUNDA ETAPA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO- URCA MISSÃO VELHA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
