DISPENSA: 2023.05.22.01/DL - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: DISPENSÁVEL

Data do aviso: 22/05/2023

Data da divulgação do extrato: 31/05/2023

Data da ratificação: 31/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 01/06/2023

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA RAIMUNDA DA SILVA, Nº 20, BAIRRO BELA VISTA, MAURITI-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

LAUDO ELABORADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Justificativa do preço

FOI REALIZADO LAUDO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA DO MÓVEL PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Fundamentação legal

ARTIGO 24, INCISO X DA LEI 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação	IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSÉ GESSINALDO APOLINÁRIO COSTA	*.344.518-	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 22/05/2023 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: IARINDA FRANCA DE ALMEIDA

DATA: 22/05/2023 - 09:08 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	164KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	204KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	447KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

164KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

204KB

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

447KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	Contrato Nº 2023.06.02.01/SME	2023	JOSÉ GESSINALDO APOLINÁRIO COSTA	48.000,00	02/06/2023 02/06/2023
31/05/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	2023.06.02.01/SME	2024	JOSÉ GESSINALDO APOLINÁRIO COSTA	0,00	31/05/2024 31/05/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

Contrato Nº 2023.06.02.01/SME

2023

JOSÉ GESSINALDO APOLINÁRIO COSTA

48.000,00

02/06/2023
02/06/2023

31/05/2024

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

2023.06.02.01/SME

2024

JOSÉ GESSINALDO APOLINÁRIO COSTA

0,00

31/05/2024
31/05/2025

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