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DISPENSA: 2019.05.09.1 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/05/2019
Data da divulgação do extrato: 09/05/2019
Data da ratificação: 09/05/2019
Data da divulgação da ratificação: 09/05/2019
Valor estimado: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos)
Informações do objeto
Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Anexo da Escola de Ensino Fundamental João Furtado Maranhão (Programa Mais Educação) localizado no Sitio Curtume, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha deste imóvel deve-se ao fato do mesmo atender ao interesse da Administração Pública que, visando o bem da comunidade local, buscou o mais adequado possível, estando situado o mesmo no Sitio Curtume, s/n, Distrito de São Miguel, Mauriti/CE.
Justificativa do preço
O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Mauriti de acordo com o laudo de avaliação, emitido pela Comissão de Avaliação de Imóveis.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, c/c art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/05/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão OTACIANO PEREIRA LUCIANO
Responsável pela Informação OTACIANO PEREIRA LUCIANO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação MARIA ALICE TAVARES LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DO CARMO L. M. DE MORAIS ***.991.123-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo de Dispensa de Licitação PDF 292KB
Termo de Ratificação PDF 103KB
Extrato de Dispensa de Licitação PDF 106KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/05/2019 CONTRATO ORIGINAL 10.05.2019/01 2019 MARIA DO CARMO L. M. DE MORAIS 7.200,00
600,00		 10/05/2019
10/05/2020
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