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INEXIGIBILIDADE: 06/2024-SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 23/04/2024
Data da divulgação do extrato: 24/04/2024
Data da ratificação: 23/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2024
Valor estimado: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA FRANCISCO SOARES, S/N, DISTRITO DE NOVA SANTA CRUZ, NA CIDADE DE MAURITI/CE, DE PROPRIEDADE DE HELOSMAN DE SOUSA OLIVEIRA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO MARANHÃO DE LACERDA MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação GUILHERME LACERDA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS
Responsável pela Ratificação GILBERTO JUCA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HELOSMAN DE SOUSA OLIVEIRA ***.118.754-** VENCEDOR 5.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFÊRENCIA PDF 11MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 897KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.24.01/SME 2024 HELOSMAN DE SOUSA OLIVEIRA 5.500,00
500,00		 24/04/2024
24/03/2025
VIGENTE
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