| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 18/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 18/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE | 
| 18/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO | 
| Responsável pela Informação | IARINDA FRANCA DE ALMEIDA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS | 
| Responsável pela Homologação | GILBERTO JUCA DA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |