| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 30/04/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 30/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOSE WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO |
| Responsável pela Informação | JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS |
| Responsável pela Homologação | GILBERTO JUCA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| OFÍCIOS | 1MB | 
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO -OCR | 2MB |
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| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001-2025 - SME | 3MB |
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| TERMO DE AUTORIZAÇÃO - OCR | 3MB |
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| DESPACHO - OCR | 5MB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 001-2025 - SME | 4MB |
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