| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 28/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 28/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IARINDA FRANCA DE ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | JOSE ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS |
| Responsável pela Adjudicação | GILBERTO JUCA DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | GILBERTO JUCA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO | GERENCIADOR |