NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS QUE COMPÕEM A MUNICIPALIDADE, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES E ESTABELECE NORMAS SANITÁRIAS EM VIRTUDE DA PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO E PROCESSAMENTO DO FUNDO GERAL, DO SETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SEM ÔNUS PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E POLÍTICOS NOMEADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE.

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E POLÍTICOS NOMEADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA –PSF VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, RECEPCIONA DECRETO ESTADUAL ESPECÍFICO DE FIM DE ANO, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REIMPLANTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS NA JORNADA DO SERVIDOR QUE INDICA – DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PORTARIA Nº.371/GP/2020, EXONERANDO COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA MARIA DOS ANJOS LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRINHA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PIMENTA DA COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VERMELHO, DISTRITO DE BURITIZNHO, MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO SÍTIO CALUMBI, DISTRITO DE BURITIZNHO, MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA A EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MAURITI – PRINCÍPIO DA AUTOTELA - LEI MUNICIPAL Nº 199/93

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS, RATIFICA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ, MANTÉM MULTA ESTABELECIDA PARA QUEM DESOBEDECER DEVER DE USO DE MÁSCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.