Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6796 registros

Portaria: 104/2018 01/02/2018

EXONERA COORDENADORA GERAL DA CASA DO CIDADÃO/UNIDADE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2018 01/02/2018

EXONERA COORDENADORA DO SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2018 01/02/2018

EXONERA ASSESSOR TÉCNICO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2018 01/02/2018

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2018 01/02/2018

EXONERA DIRETOR DE ESCOLA TIPO – D, E.E.F. SÃO JOSE, DISTRITO DE SÃO FELIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1498/2018 30/01/2018

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI, O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

LEI MUNICIPAL: 1497/2018 30/01/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 958/2010

Portaria: 83/2018 26/01/2018

ALTERA MEMBROS DO FUNDEB QUE INDICA DA PORTARIA Nº 899/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1496/2018 24/01/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 1308_2015

LEI MUNICIPAL: 1495/2018 24/01/2018

DENOMINA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CEMITERIO DE PALESTINA

LEI MUNICIPAL: 1494/2018 24/01/2018

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A UTILIZAR A LOGOMARCA EM COMEMORAÇÃO AOS OITENTA ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1493/2018 24/01/2018

CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 1492/2018 15/01/2018

DENOMINA RUA NAILTON GREGÓRIO DE CARVALHO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1491/2018 15/01/2018

DENOMINA RUA EDMILSON SAMPAIO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1490/2018 15/01/2018

DENOMINA RUA NAÍSA CARVALHO GREGÓRIO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1489/2018 11/01/2018

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM SOB SUA GUARDA

Portaria: 81/2018 10/01/2018

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA – CMDPI BIÊNIO 2017/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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