Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6325 registros

Portaria: 37/2024 10/01/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECREARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 31/2024 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30/2024 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2024 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2024 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 36/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências

Portaria: 38/2024 10/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2024 09/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25/2024 09/01/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27/2024 09/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2024 09/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23/2024 09/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24/2024 09/01/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17A/2024 09/01/2024

EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES DO PLEITO 2020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2024 08/01/2024

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 14/2024 08/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTA.

Portaria: 14/2024 08/01/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO ADJUNTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2024 08/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2024 04/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 02/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 143.630,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 11/2024 01/01/2024

NOMEIA SUPERVISORA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 10/2024 01/01/2024

Designar o servidor público GEOVANI DE SOUZA FERNANDES, para substituir a servidora pública FLAVIANA ALVES NÓBREGA, indicada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Mauriti-Ceará.

Portaria: 01/2024 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2024 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03/2024 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04/2024 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 05/2024 01/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2015.

Portaria: 04/2024 01/01/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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