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Lista de Portarias Foram encontrados 5714 registros

DIÁRIA: 541/2026 08/06/2026

FAZER O TRANSLADO DE CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DA UNIDADE DE ATENDIMENTO REGIONALIZADO DE ARARENDÁ/CE PARA O MUNICIPIO DE MAURITI/CE.

Agente: MARIA WESLA SANTANA DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

ERRATA : 526/2026 08/06/2026

A publicação da Portaria nº 518/GP/2026, de 01 de junho de 2026, a qual circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 03 de janeiro de 2026, Edição nº 3979, apresentou uma inconsistência que vem, por meio desta errata, ser corrigida: ONDE SE LÊ: 01 de maio LEIA-SE: 01 de junho

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

NOMEAÇÃO: 527/2026 06/06/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE JULIANO FURTADO MOREIRA

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 524/2026 03/06/2026

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 523/2026 02/06/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO MAYCON IZIDRO JACO

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 522/2026 02/06/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: PAULO RAVEL DOS SANTOS SOUSA

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 519/2026 02/06/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA NERTILIANA ALMEIDA DE LIMA

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 521/2026 01/06/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Vitoria Alves de Sousa

Cargo: Assessor Técnico em Tecnologia da Informatica

DIÁRIA: 515/2026 26/05/2026

Participar de um evento sobre Gestão Orçamentaria e Financeira em Fortaleza-CE, na FNAS pelo Brasil- Etapa Ceará 2026, no hotel Praia Centro.

Agente: MARIA TAMIRES CRUZ FIGUEIREDO

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 513/2026 25/05/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA PROTEÇÃO DA GESTÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Welington Nunes dos Santos

Cargo: Assessor Técnico da Proteção da Gestão Social Básica

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 512/2026 25/05/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 511/2026 25/05/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 509/2026 22/05/2026

Para custeio de despesas com deslocamento e alimentação durante acompanhamento de transferência de crianças/adolescentes, em cumprimento á determinação judicial.

Agente: MARIA WESLA SANTANA DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 508/2026 22/05/2026

Para custeio de despesas com deslocamento e alimentação durante acompanhamento de transferência de crianças/adolescentes, em cumprimento á determinação judicial.

Agente: JOSE FILIPE DE OLIVEIRA MARINHO ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 507/2026 21/05/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CAPS ÁLCOOL E DROGAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOAO THIAGO LIMA DA CRUZ

Cargo: COORDENADORA DE CAPS ÁLCOOL E DROGAS

DESIGNAÇÃO: 506/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

Agente: ROSALIA PEREIRA DE LACERDA

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 505/2026 21/05/2026

FAZER TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE, NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN.

Agente: ROBSON LEITE DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 505/2026 21/05/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MICHELLY NOGUEIRA DE SOUZA

Cargo: ASSESSORA ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 504/2026 20/05/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO EM ASSUNTOS CULTURAIS SÓCIO-ECONÔMICO E COMUNITÁRIO, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Maria Suzane Silva Linhares

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO EM ASSUNTOS CULTURAIS SÓCIO – ECONÔMICO E COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 503/2026 19/05/2026

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 502/2026 19/05/2026

REVOGADA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: HERCULES LEITE SANTOS

Cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

COMISSÃO: 501/2026 19/05/2026

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

ADEQUAÇÃO JORNADA DE TRABALHO: 500/2026 18/05/2026

DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA MANDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA IVONEIDE SANTANA SOBRAL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 499/2026 15/05/2026

PARTICIPAR DA OFICINA : INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: GISLAYNE BEZERRA SAMPAIO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 498/2026 15/05/2026

REALIZAR O TRANSLADO DOS CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DA OFICINA : INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: ESTENIO DA SILVA TAVARES

Cargo: TECNICO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 497/2026 15/05/2026

PARTICIPAR DA OFICINA :INTERLOCUÇÃO PAEFI EO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: JOSIMAR LEOBINO SOUSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 496/2026 15/05/2026

PARTICIPAR DA OFICINA :INTERLOCUÇÃO PAEFI EO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: Maria Marilene de Souza Ferreira

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO: 491/2026 15/05/2026

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISATENCIA SOCIAL CMAS MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 495/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, instituída pela Portaria nº 495/2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 489/2026 12/05/2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL/COMDEC DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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