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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 5320 registros Informações atualizadas em: 20/02/2026 - 13:05:32

DIÁRIA: 20/2026 02/02/2026

Participar do VIII Congresso Nacional de conselheiros e Ex. Conselheiros tutelares no encontro Nacional por todas as infâncias protegidas: Primeira infância e fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Agente: JOSE FILIPE DE OLIVEIRA MARINHO ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 20/2026 02/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ABRAAO LEITE MARANHAO

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 19/2026 02/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR TIPO E DO C.E.I ANA JÚLIA GOMES ALCANTARA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA JANETE ALCANTARA

Cargo: DIRETORA ESCOLAR TIPO E DO C.E.I ANA JÚLIA GOMES ALCANTARA.

COMISSÃO: 17/2026 29/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 16/2026 28/01/2026

DESIGNA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA MARIA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

EXONERAÇÃO: 15/2026 28/01/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CORRDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA VERIA FURTADO DE SOUSA

Cargo: COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

DESIGNAÇÃO: 14/2026 26/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONSER SEM ÔNUS PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EVELAINE DE LUCENA NASCIMENTO

Cargo: INSPEÇÃO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 13/2026 23/01/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: TIAGO MEIRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 12/2026 21/01/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO: 11/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 10/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), Ciclo 2025/2026.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 09/2026 21/01/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE/ NO PERIODO DE 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.

Agente: FRANCISCA ANDRESSA SOBREIRA DANTAS NOBREGA DE FIGUEIREDO

Cargo: ENFERMEIRA

COMISSÃO: 08/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Análise do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Município de Mauriti – Ceará.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 07/2026 19/01/2026

EXONERA POR APOSENTADORIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA LUCIMAR BELARMINO DE SANTANA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

COMISSÃO: 05/2026 14/01/2026

DESIGNA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 04/2026 14/01/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA JUCIENE SOARES SILQUEIRA

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

ERRATA : 03/2026 13/01/2026

A publicação da Portaria nº 02/GP/2026, de 09 de janeiro de 2026, a qual circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 12 de janeiro de 2026, Edição nº 3881, apresentou uma inconsistência que vem, por meio desta errata, ser corrigida: ONDE SE LÊ: ASSESSOR JURICO LEIA-SE: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO

EXONERAÇÃO: 02/2026 09/01/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS, VINCULADO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS

EXONERAÇÃO: 01/2026 09/01/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ALEX SANTANA CARTAXO

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO

RETIFICAÇÃO: 818/2025 18/12/2025

DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA MANDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SANDRA REGINA DA SILVA SANTANA, MARIA JOCERLANIA RIBEIRO, FRANCISCA FURTADO NUNES, MOEMA PEREIRA DE SOUSA, MARIA ALCELIANA RIBEIRO DE SOUSA, RONALDO ADRIANO RODRIGUES PEREIRA

DIÁRIA: 817/2025 11/12/2025

PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025, EM FORTALEZA-CEARÁ, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

Agente: MARIA ROSANGELA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA

DIÁRIA: 816/2025 11/12/2025

PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO DA UNDIME/CE 2025, EM FORTALEZA-CEARÁ, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

Agente: GECYANY SEVERO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

DIÁRIA: 815/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARENCIA - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA, QUE OCORRERA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, AS 9H, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA - TCE.

Agente: FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE

Cargo: TECNICO AGRICOLA.

DIÁRIA: 814/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARENCIA - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA, QUE OCORRERA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, AS 9H, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA - TCE.

Agente: JOAO PAULO FURTADO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 812/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM O SECRETARIO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA, SENHOR GIUSEPPE SESSA VIEIRA, AGENDADA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA TRATAR SOBRE A VIABILIDADE TECNICA, AMBIENTAL E INSTITUCIONAL DA TRANSPOSICAO DAS AGUAS DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇAO DO RIO SAO FRANCISCO (PISF) PARA O ACUDE QUIXABINHA, PRINCIPAL RESERVATORIO DE MAURITI CEARA.

Agente: JOAO PAULO FURTADO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 811/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM O SECRETARIO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA, SENHOR GIUSEPPE SESSA VIEIRA, AGENDADA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA TRATAR SOBRE A VIABILIDADE TECNICA, AMBIENTAL E INSTITUCIONAL DA TRANSPOSICAO DAS AGUAS DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇAO DO RIO SAO FRANCISCO (PISF) PARA O ACUDE QUIXABINHA, PRINCIPAL RESERVATORIO DE MAURITI CEARA.

Agente: FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE

Cargo: TECNICO AGRICOLA.

DIÁRIA: 809/2025 01/12/2025

REALIZAR O TRANSLADO NO DIA 10/12/2025, E RETORNO NO DIA 10/12/2025 DO REPRESENTANTE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV, PARA EMBARCAR NO VOO COM DESTINO A BRASILIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 14º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: VALDISNEY ALMEIDA NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 808/2025 01/12/2025

REALIZAR O TRANSLADO NO DIA 05/12/2025, E RETORNO NO DIA 05/12/2025 DO REPRESENTANTE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV, PARA EMBARCAR NO VOO COM DESTINO A BRASILIA PARA PARTICIPAÇÃO DA 14º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: VALDISNEY ALMEIDA NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 807/2025 28/11/2025

PARA FAZER TRANSLADO DE CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CARIRIAÇU-CE.

Agente: MARIA WESLA SANTANA DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

DIÁRIA: 806/2025 28/11/2025

PARA FAZER TRANSLADO DE CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CARIRIAÇU-CE.

Agente: JOSE FURTUNATO LEITE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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