O presente Processo Seletivo Público de Provas e Títulos se destina ao provimento de 26 (vinte e seis) vagas efetivas, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 02 (duas) vagas efetivas para Agente de Combate as Endemias (ACE) na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, considerando a Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018 e, no que couber, a Lei Municipal nº 1889/2025 de 28 de março de 2025, de Mauriti/CE.
